Corrupção em alta deixa seguro D&O mais caro e rigoroso
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- Oscar Röcker Netto, em São Paulo
- 30 de dezembro de 2015
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Especialistas dizem que seguradoras põem ênfase em programas de compliance; mercado está introduzindo novidades nas coberturas
O estouro dos casos de empresas envolvidas com corrupção, dos quais a operação Lava Jato é o mais emblemático e atual, fez aumentar a sinistralidade do seguro D&O (Directors and Officers) e alterou o perfil do produto, voltado para proteção dos executivos das empresas.
Segundo especialistas reunidos em painel sobre o seguro e a aplicabilidade da Lei Anticorrupção no XI Seminário Internacional de Gestão de Riscos e Seguros, em São Paulo, o seguro ficou mais caro para algumas empresas, a subscrição está mais rigorosa e mudaram os limites das coberturas.
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Além disso, as seguradoras começaram a aplicar mais exclusões e franquias mais elevadas, aumentou o foco sobre o compliance dos tomadores, e estão surgindo algumas novidades na gestão do produto.
O maior impacto para os compradores do seguro recai sobre empresas estatais e aquelas que têm relações com estatais, além das empresas com histórico de sinistros.
Nesse processo, o subscritor de D&O ganhou mais preponderância e responsabilidade, e as seguradoras estão cobrando muito mais informações do tomador do seguro.
“Estão perguntando mais e precificando de forma diferente”, disse Celso Soares Júnior, responsável pelas linhas financeiras da seguradora Zurich.
Medidas de proteção
Soares diz que se busca conhecer de maneira detalhada como está estruturado o programa na empresa, como funciona o canal de denúncias, se há política anticorrupção, se há treinamento nessa área para os funcionários, entre outras coisas. “Percebemos que muitas empresas falham nesses itens”, disse ele.
“Acredito quer a subscrição vai ficar muito mais personalizada”, completou Álvaro Igrejas, diretor de grandes riscos da corretora Willis.
De acordo com Igrejas, a expectativa é que a fase atual do D&O irá desembocar num maior envolvimento da alta direção das empresas nos assuntos de compliance e gestão de riscos. Além disso, a tendência é que os procedimentos internos passem a ser melhores, com análise periódica e avaliação de riscos, canais de denúncias e controles internos.
A advogada Márcia Cicarelli, do escritório Demarest, lembrou que o D&O é uma importante ferramenta de proteção dos executivos, mas não é a única. “O seguro é complementar”, afirmou.
De acordo com ela, outras formas de proteger a empresa e o board, evitando práticas nebulosas, é limitar o poder dos executivos, produzir atas claras do conselho de administração e utilizar as confort letters (mecanismo pelo qual a empresa assume responsabilidade de seus executivos, desde que eles ajam de acordo com a legislação e as regras da companhia).
Ela lembrou que programas efetivos de compliance têm potencial de reduzir em até 50% os casos de corrupção numa companhia. E deu números para o tamanho do problema no Brasil.
Citando como fonte reportagem do Valor Econômico, lembrou que a corrupção consome 2,3% (ou cerca de R$ 95 bilhões) do PIB brasileiro e que 15% dos executivos do país se disseram dispostos a pagar propina para viabilizar algum negócio.
Sinistros
A sinistralidade no seguro D&O passou de 32,30% em 2013 para 53,50% em 2014, com prêmios na ordem de R$ 230 milhões e R$ 227 milhões. Este ano, caiu (até outubro), para 36%, mesmo com os vários casos decorrentes das ações do Ministério Público.
O motivo, no entanto, é técnico. Igrejas explica que os sinistros foram retirados das reservas das seguradoras porque nos processos que ainda estão em andamento.
As seguradoras também estão trabalhando com versões diferentes para as cláusulas de exclusão, disse Soares.
Entraram no circuito itens como exclusão absoluta, pagamento de custos com defesa só depois de a ação judicial ter sido finalizada, além de sublimites para cobertura dos custos. “A inversão de pagamento está supercomum hoje”, disse Soares.
Novidades
Também surgiram algumas novidades no mercado, como a possibilidade real de o Brasil vir a ter a chamada delação remunerada.
Trata-se de um instrumento comum nos Estados Unidos, pelo qual quem denúncia uma irregularidade pode receber 2% do que a empresas deixou de ter de prejuízo.
“Acho que logo vai ter no Brasil”, disse Álvaro Igrejas, diretor de riscos corporativos da corretora Willis.
Outra novidade são estudos especiais para empresas que passam por recuperação judicial, desdobramento da Lava Jato.
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