Seguradoras serão mais rigorosas com risco ambiental após Mariana
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- Rodrigo Amaral
- 14 de dezembro de 2015
- Sem categoria
AON afirma que empresas começam a mostrar interesse e há capacidade no mercado, mas contratação de coberturas ainda é reduzida no país
A tragédia de Mariana e outros desastres ambientais ocorridos recentemente estão aumentando o interesse das empresas por seguros de responsabilidade ambiental no Brasil, mas também devem tornar as seguradoras mais rigorosas na seleção dos riscos assumidos.
É o que disse Alexandre Jardim, diretor de Seguros Patrimoniais e Responsabilidade Civil da Aon Brasil, em entrevista à Risco Seguro Brasil.
Jardim afirmou que a oferta de coberturas para risco ambiental ainda é limitada no país, mas ainda assim há alternativas para transferir o risco em todo o seu ciclo de vida.
Mas as empresas seguem minimizando ou ignorando sua exposição, contratando limites muito baixos ou mesmo deixando de transferir um risco que ganha cada vez mais em intensidade.
“No Brasil, por questões culturais, as empresas ainda não tem o hábito de contratar esse tipo de seguro, ou se contratam, geralmente o fazem com limites bastante reduzidos, pois acreditam que não estão expostas a risco, seja por conta das suas atividades ou por desconhecimento da exposição a que estão sujeitas”, disse Jardim.
Capacidades
Segundo Jardim, há hoje três seguradoras oferecendo a linha completa de seguros ambientais, com outras cinco, aproximadamente, dedicando-se a apólices específicas para setores como os transportes.
Em geral, compradores têm pedido limites bastante reduzidos, de cerca de R$ 20 milhões, o que parece bastante insuficiente tendo em vista os danos causados por exemplo pelo rompimento das barragens de resíduos industriais da Samarco em Minas Gerais.
“Porém as seguradoras possuem capacidades bem superiores, com a capacidade somada do mercado local girando em torno de R$ 300 a R$ 400 milhões de reais, que pode ser aumentada por meio da contratação de resseguro”, afimou Jardim.
“Corretores e seguradoras sempre estão dispostos a oferecer maiores limites de cobertura, seja por meio de resseguro, com capacidades vindas do exterior, seja por cosseguro, utilizando-se da capacidade local. Basta haver interesse por parte dos contratantes.”
Segundo o executivo da AON, as apólices disponíveis oferecem coberturas amplas, que são capazes de atender a ocorrências ambientais que venham a atingir as empresas.
No caso de uma indústria, exemplificou, as coberturas podem ser contratadas desde o início da produção, passando pela manufatura, transporte e disposição final do produto e resíduos gerados no processo. Inclusive o descarte do produto pelo consumidor final pode ser coberto, em caso de corresponsabilidade do produtor por qualquer dano ambiental gerado.
“Em linhas gerais podemos dizer que o mercado oferece coberturas que amparam o segurado nas despesas incorridas quando este se encontra em uma situação de poluição”, explicou Jardim. “Dessa forma, as seguradoras arcam com os custos de limpeza e remediação dos locais atingidos, reposição do meio ambiente (fauna e flora), os custos com o monitoramento, custos de defesa em ações na Justiça, entre outros.”
Punições não
O que as apólices não cobrem, porém, são as punições aplicadas pelas autoridades a empresas poluidoras em caso de negligência ou má-fé.
“De maneira geral, os seguros são impedidos de cobrir qualquer tipo de multa ou penalizações ou até mesmo os TACs, Termos de Ajuste de Conduta, sejam elas em esfera municipal, estadual ou até mesmo federal”, disse Jardim.
Danos causados a terceiros, como as famílias das vítimas de Mariana ou atividades econômicas prejudicadas pelo desastre, são cobertas não pelo seguro ambiental, mas sim por coberturas de responsabilidade civil geral.
Jardim afirmou que o nível de contratação de seguros ambientais pelas empresas brasileiras segue baixo, mas já se nota no mercado uma movimentação de compradores em potencial para aprender mais a respeito destes produtos.
“Ainda que de maneira bastante discreta, empresas estão buscando saber o que está coberto, quais são os limites, custos envolvidos e que tipo de exigências são feitas pelas seguradoras para conceder a cobertura,” afirmou.
“O tema ambiental no Brasil ainda é um assunto em desenvolvimento”, continuou o especialista. “Cada novo evento, assim como a atuação dos órgãos governamentais de fiscalização, principalmente no Estado de São Paulo, trazem à luz situações que obrigam as seguradoras a repensarem seus produtos, tanto no que diz respeito a precificação como em termos de coberturas, limites e exclusões para cada atividade.”
Ele acredita que a tragédia de Mariana não terá grande efeito nos preços e capacidades, com exceção do setor de mineração. Porém é de se esperar que os subscritores se mostrem mais seletivos, exigindo sobretudo que potenciais compradores demonstrem sua disposição de gerenciar os riscos ambientais a que estão expostos.
“Os prêmios praticados pelo mercado para atividades não relacionadas à mineração não deve ser afetado, porém o critério de avaliação de risco como um todo fica mais rigoroso,” afirmou. “A liberação das capacidades por parte das seguradoras também exigirá das empresas contratantes garantias cada vez maiores de que possuem controle sobre suas plantas e operações.”
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