Seguro cobre 8,3% dos danos de Mariana, estima Terra Brasis
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- Oscar Röcker Netto
- 1 de junho de 2016
- Sem categoria
Em relatório, perdas seguradas são estimadas em R$ 2,25 bi, e totais, em R$ 26,2 bi; análise indica que Samarco não tinha cobertura de risco ambiental
Do ponto de vista do mercado segurador e ressegurador, o desastre da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) em 5 de novembro de 2015, ainda traz poucas definições das coberturas e apólices efetivamente acionadas. Mas as estimativas apontam para uma cobertura de 8,3% do total de danos apurados até agora.
A conclusão está num relatório especial recém-divulgado sobre o episódio, elaborado pela resseguradora Terra Brasis.
O trabalho, que compreende os seis meses do desastre completados em maio, mostra que as coberturas que “provavelmente” serão acionadas são a Patrimonial, Riscos de Engenharia, Responsabilidade Civil, RC Obras, RC Empregador, D&O, E&O e Vida.
A estimativa do valor segurado total chega a R$ 2,25 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para danos patrimoniais, R$ 250 milhões para RC e zero para danos ambientais.
Já os danos totais estimados pela resseguradora devam chegar a R$ 26,2 bilhões, sendo que a maior parte (R$ 23 bilhões) está direta ou indiretamente ligada a questões socioambientais (recuperação do Rio Doce, multas, ações judiciais, entre outros).
Pelo dados informados no relatório, 8,3% dos danos estariam cobertos por seguro.
Ficou de fora
As apólices ambientais específicas parecem estar completamente de fora dessa cobertura.
O seguro ambiental está em “estágios embrionários” no Brasil, avalia a Terra Brasis. “Acreditamos que por isso existe uma grande probabilidade da não existência de tal cobertura para o evento de Mariana”, diz a resseguradora.
Segundo o relatório, perto de 90% das mil maiores empresas do Brasil não contratam seguro ambiental. Os motivos seriam um sistema de fiscalização e responsabilização ineficiente, falta de marco regulatório legal e questões culturais.
“Mesmo com estas dificuldades, é visível o aumento da quantidade de profissionais dedicados à matéria e da qualidade dos estudos e publicações que têm sido feitos. Visível também é o aumento do número de seguradoras que vem tentando desenvolver produtos mais adequados à realidade ambiental do Brasil, que é bastante peculiar.”
Confusão
Tamanha brecha de contratação pode ser explicada em parte por certa confusão entre as coberturas do seguro ambiental propriamente dito e a Cláusula Particular de Poluição Súbita e Acidental do Seguro de Responsabilidade Civil Geral.
A contratação deste segundo modelo, no entanto, não garante todas as coberturas necessárias para um evento como o de Mariana.
Normalmente, explica a resseguradora, a Cláusula Particular é contratada de forma complementar ao RC Geral, cobrindo danos causados pelo segurado, “restritos a terceiros, e também mediante limitações temporais no que tange ao início e cessação de eventos de poluição”.
Já o seguro ambiental “compreende coberturas híbridas, ou seja, garante as indenizações dos próprios locais segurados, de propriedade, e aquelas relativas a terceiros e danos ecológicos”.
Com maior abrangência, o seguro ambiental é tendência mundial, diz a Terra Brasis, e muitas vezes obrigatório na Europa, nos Estados Unidos e mesmo na Argentina. Pioneiros, os norte-americanos têm um mercado de mais de US$ 500 milhões neste produto, com cerca de 40 seguradoras trabalhando no setor.
Para comparar: o volume de prêmios no Brasil ficou em R$ 45 milhões em 2015.
A recorrência de acidentes e eventos que causam grandes danos econômicos e ambientais parece reforçar a necessidade de maior proteção nesta área. Nos últimos tempos o Brasil foi palco, por exemplo, de afundamento da plataforma petroleira P36 (2001), de incêndio de seis tanques de combustível no porto de Santos (2015), de ciclone tropical em Santa Catarina (2004), deslizamento de terra no Rio de Janeiro (2011), descarrilamento e explosão de trem com químicos (2003), entre outros eventos.
“O seguro ambiental revela-se cada vez mais necessário para minimizar e gerenciar riscos das empresas”, avalia a resseguradora.
Boa técnica
De qualquer forma, naquilo que chegou à mesa dos subscritores, o Terra Report avalia que se operou um bom exemplo de técnica de seguros no episódio da Samarco.
A estudo estima que entre duas e cinco seguradoras participem das apólices, com utilização também de cosseguro. As resseguradoras locais retiveram 71,9% do resseguro, retrocedendo a maior parte (59,8%) ao exterior.
Essa avaliação se baseia nas retenções médias e nos índices de retrocessão praticados no mercado de grandes riscos e disponibilizados pela Susep. De acordo com essa estimativa, estão retidos no Brasil cerca de R$ 300 milhões (13,2%) das responsabilidades seguradas. Resseguradoras do exterior ficam com R$ 1,95 bilhão (86,8% do total), informa o relatório.
Para a Terra Brasis, esses números mostram “dois excepcionais” destaques para o mercado local. Um é o “sintoma de maturidade técnica de subscrição, ao ter uma forte proteção própria contratada para um sinistro deste porte”. Outro é o que chama de pujança e capacidade do mercado local, que “coerentemente com sua correta capacidade é capaz de reter no Brasil perto de 13%” de um grande risco e manter sua solvência, sem grandes repercussões, em caso de sinistro.
Clique aqui para ler o relatório na íntegra.
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