Seguradoras já antecipam aumento de limite no seguro garantia, diz Austral
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- Oscar Röcker Netto, em São Paulo
- 15 de setembro de 2016
- Sem categoria
Segundo CEO da seguradora, contratos estão sendo renovados com valores maiores mesmo antes de concluída tramitação no Congresso
Na expectativa do aumento do limite no seguro garantia para obras que está em tramitação, o CEO da seguradora Austral, Carlos Frederico Ferreira, diz que, em termos de capacidade, a maioria das seguradoras especializadas já está renovando seus contratos com valores muito maiores — o que é um “bom ponto” para os compradores do seguro.
Embora o ambiente político continue conturbado, espera-se mudanças para logo, uma vez que o mercado confia no potencial que o seguro tem de contribuir com a retomada da economia e com a conclusão das obras públicas — dois argumentos que tendem a agradar o governo.
A renovação de contratos maiores pode ser lida, portanto, como confiança do mercado de que mudanças, que vêm sendo discutidas desde 2002, irão vingar desta vez.
O limite de 30% que vem sendo defendido pelo mercado segurador é “factível e daria um certo conforto ao governo [de que as obras seriam concluídas]”, diz o CEO.
De acordo com ele, o governo espera que com esse novo limite as seguradoras façam “uma espécie de acompanhamento dos projetos”, com obrigações de medição de performance da obra — e não entrem apenas no momento de sinistro. “O governo quer uma figura que faça a gestão do projeto”, afirmou Ferreira a uma plateia de gestores de risco do setor elétrico no final de agosto, em São Paulo.
Ele reforça que não serão todos os projetos que utilizarão o teto do limite. “É até 30%”, frisa. “O que se quer é que o limite seja suficiente para indenizar o sobrecusto de uma obra [sinistrada].”
Segundo o executivo, o patamar atual, de 5%, serve apenas para pagar multas de rescisão contratual de obras interrompidas, não sendo efetivo para conclusão de projetos.
Ferreira lembra que as discussões para mudança no seguro vêm de muito tempo (2002) e que o Congresso Nacional abriga atualmente dez projetos de mudanças no seguro garantia.
Modelo americano não serve
Uma das alternativas discutidas seria implementar no país o modelo norte-americano, que contempla 100% do valor da obra.
Para o executivo, esse modelo é “impossível” de ser aplicado no Brasil. “O mercado não consegue atender”, afirma. “As empresas americanas têm outro modelo, outra estrutura. Lá, elas são pré-qualificadas antes de participar de qualquer coisa; e isso é feito pela iniciativa privada.”
De qualquer forma, parte deste modelo — a que contempla o papel fiscalizador da realização da obra — seria contemplada pelo projeto defendido pelos seguradores.
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