Veja como estruturar um programa de integridade para pequena empresa
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- Oscar Röcker Netto
- 27 de janeiro de 2016
- Sem categoria
Cartilha alerta que processo não precisa ser caro nem complexo e que muitas das sugestões já fazem parte do dia a dia da companhia
O Programa de Integridade para Pequenas Empresas elaborado pelo Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Sebrae informa que estruturar um programa de integridade não é um processo necessariamente caro e complexo.
O documento se preocupa, inclusive, em mandar uma mensagem de ânimo aos pequenos empresários. “As sugestões podem parecer, num primeiro momento, muito complexas. Mas não são! Quando começar a pensar em adotar algumas medidas de integridade que falamos, você perceberá que muita coisa já é feita na sua empresa. Talvez falte apenas escrevê-las num documento.”
Entre as medidas simples está, por exemplo, a divulgação de valores éticos por parte do dono ou do responsável pela gestão do negócio.
É preciso apenas deixar claro para todos os funcionários o que se pode fazer e o que não se pode em questões relacionadas à corrupção e fraudes.
Etapas
No entanto, para o programa ser efetivo é necessário saber com clareza a que riscos a empresa está exposta nessa área.
É por aí que começa a estruturação do processo O primeiro passo, aponta a cartilha, é fazer uma análise dos riscos — etapa prévia à elaboração do programa em si.
Uma lista dos riscos possíveis já dá conta do recado para empresas pequenas. Ela deve conter as questões relevantes para o negócio.
Segundo o documento, é bom começar por uma área que, eventualmente, já registrou problemas (coisas como uma conduta imprópria de funcionário, fraude em licitação etc).
Depois disso é hora de listar as situações reais ou prováveis de envolvimento com a administração pública em vários setores (cartórios, junta comercial ou qualquer outro órgão), ver se o setor em que atua é regulado (e se for quais as regras a seguir), se há receita vinda do setor público e questões similares.
Segundo a cartilha, é importante fazer reuniões periódicas com os funcionários e envolvê-los no tema. Isso ajuda no mapeamento e também a estabelecer a cultura de integridade na firma.
Depois de identificar os riscos, é preciso ter clareza sobre os porquês de alguns deles terem ocorrido e usar a imaginação para colocar no radar todas as possibilidades daqueles riscos “inéditos” virem a ocorrer (em que área, quais as situações mais favoráveis, horários etc).
Depois disso é preciso calibrá-los, estabelecendo a probabilidade de cada um (alta, baixa ou média?) e partir para confecção do programa em si.
Espinha dorsal
Os autores reforçam que o programa de integridade (ou compliance) é “o conjunto de medidas que uma empresa adota para garantir que suas atividades sejam exercidas com base na legalidade e valores éticos”.
Conceito cujos parâmetros estão na Lei Anticorrupção e na portaria 2.279, da CGU.
A espinha dorsal do programa tem nove tópicos:
– Comprometimento da direção
– Adoção de padrões de conduta e código de ética
– Treinamento e divulgação
– Registros contábeis confiáveis
– Controles internos que assegurem confiabilidade de relatórios e demonstrações financeiras
– Procedimentos para prevenção de fraudes em licitações e em qualquer interação com setor público
– Medidas disciplinares
– Procedimentos para garantir a pronta interrupção de irregularidades
– Transparência em doação a candidatos ou partidos
Clique aqui para ver os detalhes de cada tópico contidos na íntegra do programa.
Alguns parâmetros da lei não são exigidos para pequenas empresas, como existência de um canal de denúncias, monitoramento contínuo e diligências para contratação de fornecedores.
Ainda assim, o guia recomenda atenção a esses itens e traz dicas simples para cercar esses riscos.
- Brasil 97
- Compliance 66
- Gestão de Risco 200
- Legislação 17
- Mercado 247
- Mundo 102
- Opinião 25
- Resseguro 105
- Riscos emergentes 10
- Seguro 198