D&O deve ganhar versão para gestor público
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- Oscar Röcker Netto
- 9 de janeiro de 2017
- Sem categoria
Produto está sendo desenhado por grupo de estudo das seguradoras e pode chegar ao mercado já neste ano
Depois de ampliar sua presença entre executivos do setor privado, o seguro D&O (Responsabilidade Civil de Administradores, na sigla em inglês para Directors & Officers) deverá ganhar uma versão para gestores do setor público, que estão cada vez mais expostos a processos por conta de atos durante o exercício de suas funções.
O produto vem sendo desenhado por um comitê da Fenseg, a federação das seguradoras. Segundo João Francisco Silveira Borges da Costa, presidente da instituição, há boa possibilidade de ele entrar no mercado ainda em 2017 — é necessário também cumprir os procedimentos de aprovação na Susep.
A essência do novo D&O será a mesma do seguro tradicional, adiantou Borges em encontro com jornalistas em dezembro. Mas há algumas mudanças no perfil do produto. Os detalhes, no entanto, ainda não estão sendo informados pelo grupo de trabalho.
De acordo com ele, o seguro deverá ajudar na atração de gestores ao setor público, já que é comum a preocupação de profissionais com eventuais processos decorrentes de sua atuação.
Um dos casos recentes, por exemplo, foi o da troca de comando na Petrobras. Embora a empresa possa contratar o D&O tradicional, durante o processo que culminou na nomeação de Pedro Parente para presidência da estatal um dos motivos de resistência do executivo para aceitar o cargo foi a série de processos que enfrentou por conta do período em que foi ministro chefe da Casa Civil no governo Fernando Henrique Cardoso. Conforme noticiado pela imprensa, Parente levou dez anos para se livrar das pendências originadas.
Desempenho
Recentemente, o seguro D&O registrou forte alta, processo que no entanto também foi afetado pela crise econômica.
Em 2015, o seguro movimentou R$ 368,1 milhões em prêmios diretos, uma alta de 61,7% sobre os R$ 227,6 milhões comercializados em 2014, de acordo com dados da Susep.
Em 2016, os prêmios somaram R$ 272,2 milhões até outubro, uma alta nominal de 2,7% frente ao mesmo período de 2015 — mas bem atrás dos 10,8% de inflação registrada pelo IGPM no período.
O mercado é dominado pela Chubb, que em 2017 (até outubro) ficou com 45,7% do total de prêmios diretos. Em seguida, vêm a AIG (17%), Zurich (13,7%) , XL e Liberty (4% cada) e Fator (2,9%).
O aumento da demanda reforçou o time de players na carteira, como mostram o ingresso da Tokio Marine e da Travelers no mercado.
O produto também passou a ter mais penetração em empresas de menor porte, haja vista a crescente possibilidade de responsabilização de executivos na esfera civil.
Por outro lado, a alta na sinistralidade gerou algumas mudanças no perfil do produto. As apólices passaram a ser mais rigorosas, e os preços subiram nos segmentos mais arriscados. Isso, entretanto, abriu espaço para comercialização de coberturas extras no seguro.
O D&O é alvo de polêmica entre a Susep e os agentes do mercado desde outubro do ano passado, quando a superintendência publicou regras específicas para o produto que desagradaram tanto compradores do seguro quanto seguradores.
Guarda-costas
O seguro D&O protege os executivos caso eles venham a ser responsabilizados por algum ato do exercício de suas funções que tenha gerado dano ou prejuízo a terceiros. Entram neste cenário, por exemplo, danos ambientais causados pela empresa, ações tributárias ou trabalhistas, entre outras situações. A cobertura pode valer também para os herdeiros do segurado.
A cobertura é para os custos com advogados e também de indenizações. Segundo a corretora Aon, por exemplo, é muito comum os custos de defesa nestes casos superaem os milhões de reais.
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