Crise atrapalha, mas Terra Brasis crê em recuperação do RC Ambiental
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- Oscar Röcker Netto
- 26 de julho de 2016
- Sem categoria
Responsável por estudo do caso Samarco, resseguradora acredita que crise econômica pode estar atrapalhando contratação de novas apólices
O desempenho dos prêmios do seguro RC Riscos Ambientais deve se recuperar e apresentar crescimento no acumulado deste ano, na avaliação da Terra Brasis.
Para a resseguradora, o resultado apresentado pela carteira até o fim de maio, quando houve redução de 37,5% nos prêmios diretos, pega um período muito curto, que pode “estar distorcido devido a mudanças de uma grande operação”.
“Historicamente, o RC Riscos Ambientais tem crescimento acima da média do mercado e provavelmente este ano manterá a tendência”, avalia a companhia. “Nossa experiência indica um aumento da curiosidade com relação à cobertura do Seguro Ambiental. Entretanto, a atual crise política e econômica que atravessa o país pode ser responsável pela ausência de procura expressiva para este tipo de seguro.”
Levantamento feito por Risco Seguro Brasil no Sistema de Estatísticas da Susep mostra uma alta forte, de 134%, na comparação dos prêmios diretos entre 2011 e 2015, e uma desaceleração nos últimos anos. Em 2015 a alta foi de 4,5%, chegando a $ 43,3 milhões, desempenho abaixo da inflação de 10,6% (IPCA Geral) no ano. Em 2014, o crescimento ficou em 8% (com inflação de 6,4%).
Alerta
A Terra Brasis espera que o desastre de Mariana sirva de alerta e que o mercado busque um caminho “cada vez mais eficiente de proteção”.
A resseguradora local publicou recentemente um amplo relatório sobre o caso Samarco, considerado o maior desastre ambiental do país. A Terra Brasis estima que o mercado de seguros vai cobrir cerca de 8% dos danos causados pelo deastre.
A resseguradora reforça a comparação com outro grande desastre ambiental — o naufrágio do superpetroleiro Exxon Valdez, em 1989, no Golfo do Alasca —, que motivou mudanças positivas na cobertura e na legislação do setor.
Para a resseguradora, o caso “traz grandes indicações no que deve ser melhorado, desde a legislação específica da indústria mineradora e de outras indústrias, passando pelos produtos de seguro mais adequados e indo até os procedimentos mais eficientes de recuperação de perdas e de retorno mais rápido às atividades normais”.
Um dos pontos que a companhia julga importantes para cobertura do setor ambiental é a criação de um marco legal que torne obrigatória a contratação deste tipo de cobertura.
O caso Samarco, no entanto, não resultou até agora em melhoria da legislação vigente no setor. O novo Código de Mineração tramita há anos no Congresso e foi tratado como “prioritário” e “urgente” após o desastre da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015.
Segundo a Folha de S.Paulo, o capítulo mais recente do caso é a intenção do governo em fatiar o projeto, o que já teria o aval da iniciativa privada e do Planalto. Seriam trabalhadas três frentes: royalties, marco regulatório em si e criação de uma agência reguladora específica, que, de acordo com o jornal, é o ponto com maior resistência entre os parlamentares.
Antes disso, o projeto, cujo relator é o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), foi alvo de polêmica pelo fato de ter sido alterado pelo escritório de advocacia que tem a Vale e a BHP, sócias na Samarco, como clientes, conforme apontou reportagem da BBC Brasil.
Além do código, pelo menos quatro projetos de lei versando sobre obrigatoriedade da contratação de seguro ambiental em barragens já tramitaram pela Câmara, sem que nenhum tenha sido concluído.
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