Samarco terá que pagar pesados custos de ressarcimento, diz consultor
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- Oscar Röcker Netto
- 6 de novembro de 2015
- Sem categoria
Gustavo da Cunha Mello, da Correcta, afirma porém que ainda é cedo para saber se gestão de riscos da empresa falhou em rompimento de barragem
As causas exatas do rompimento das barragens da Samarco em Mariana (MG) dependem das investigações. Apesar de ainda ser cedo para dizer se houve falha no gerenciamento de risco, é certo que a companhia mineradora vai ter de arcar com ressarcimentos que chegarão facilmente à cifra de muitos milhões de reais.
A avaliação é do especialista e consultor em gerenciamento de riscos Gustavo da Cunha Mello, diretor da consultoria Correcta. Relatório do Citi, citado pelo jornal Valor Econômico, estima em “centenas de milhões de dólares” os custos para retomar a produção e arcar com compensações sociais e ambientais.
Na quinta-feira, 12/11, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o Ibama pedirá multa de R$ 250 milhões para a companhia.
“Não dá pra dizer nem sim nem não ainda”, afirmou, em entrevista à Risco Seguro Brasil, sobre eventuais falhas da empresa. “Mesmo que se venha a descobrir, depois das investigações, que o acidente foi um fato aleatório, independente de ação da empresa, há, sem dúvida nenhuma, a responsabilidade objetiva da empresa por manter, cuidar e assumir o risco pela barragem”, diz ele. “Como a barragem causou dano a terceiros, ela vai ter de pagar sem a menor dúvida.”
“Vão ter de ser feitos vários testes na região para saber qual a extensão do dano ambiental. Isso demora anos”, afirma o especialista. “Mas o gerenciamento de risco de mais curto prazo, dos motivos que levaram ao rompimento, isso é mais rápido. Uma coisa difícil vai ser é o acesso a todas as informações, de quanto resíduo havia ali. Talvez o Ministério Público tenha de ver isso.” O MP de Minas Gerais já abriu investigação sobre o caso e pretende agir por mudanças na lei das barragens. O órgão considera que “houve negligência” no episódio.
A tragédia em Mariana está sendo considerada o maior desastre ambiental de Minas Gerais (veja vídeo). A empresa deu licença remunerada para 85% (2.500 pessoas) dos funcionários.
Danos
A lista de danos é extensa e potencialmente trágica e custosa. E vai além de Mariana. A lama deve chegar até o Espírito Santo.
Houve pelo menos oito mortes e 19 pessoas ainda estão desaparecidas na região do desastre. Os danos materiais incluem moradia das 600 famílias atingidas. Todas terão de ter suas casas reconstruídas. No tempo em que isso demorar para ser feito, será preciso arcar com a moradia dessas pessoas. Há também a questão de lucro cessante para elas. Mello lembra que boa parte dos moradores ganhava a vida com pequenas plantações, agora devastadas. Isso precisará ser ressarcido. Não sobrou muita coisa em pé no distrito.
O dano ambiental deverá ter atenção especial. A Samarco informou que a barragem era composta por material inerte “composto, em sua maior parte, por sílica (areia) proveniente do beneficiamento do minério de ferro e não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso à saúde”. A questão do “em sua maior parte” deixa aberta a possibilidade de uma parte ser tóxica.
De acordo com Mello, é possível que haja apenas material inerte. “Mas não é o que se observa em outras minerações. Quando se faz o beneficiamento do ferro, não se coloca só sílica, mas outros elementos químicos, que não são inertes. Muitos são inertes, mas tem um porcentual que não é. Até por isso que tem a barragem. Se fosse tudo inerte poderia ir descartando na natureza.”
Segundo ele, há no país cerca de 520 barragens de rejeitos de minério, algumas delas com capacidade para 1 bilhão de litros (o equivalente a 400 piscinas olímpicas).
Avisos
Há pelo menos dois alertas de que a situação da barragem em Mariana pedia cuidados. Duas das quatro barragens do complexo estavam no limite, segundo documentos do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, aos quais Mello teve acesso.
Por isso, a Samarco pediu em 2014 licença prévia para para construir mais duas barragens na região. O projeto, no entanto, ainda não havia sido iniciado.
A respeito à manutenção das barragens, a empresa mineradora assegura que cumpriu todas as exigências legais. Ela informa que a última inspeção foi feita em julho deste ano e não apontou nenhuma irregularidade.
Um laudo técnico feito em 2013 a pedido do Ministério Público de Minas, no entanto, apontou que uma delas tinha risco de rompimento.
Histórico
Problemas com barragens, que podem causar extensos danos às comunidades, resultaram na criação de uma lei específica no Brasil – a 12.334, de 2010.
A lei não estabelece a periodicidade com que elas precisam ser monitoradas. Mas considera crime caso o responsável não zele pela manutenção adequada e garanta a segurança da instalação.
As punições pelo descumprimento, explica Gustavo de Mello, são as mesmas previstas para os crimes ambientais e vão desde suspensão das atividades e multa até prisão dos responsáveis.
Funções
A barragem abriga água e os materiais de descarte vão se acumulando no fundo (clique aqui para ver o vídeo do momento do rompimento). Uma de suas funções é justamente fazer essa separação. Existe uma “auto-limpeza”, que ocorre com a evaporação da água. Se o volume que evapora é maior do que o quem entra da produção de minério, a barragem dura mais. Mas chega uma hora em que a lama do fundo vai atingir um nível que força a aposentadoria daquela barragem. “Aí é tampar e pronto”, diz Mello.
A vida útil varia muito, dependendo do material e volume que é depositado em cada barragem. Mas normalmente a duração é de muitos anos.
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