Norma da Susep visa melhorar gestão de riscos de seguradoras
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- Oscar Röcker Netto, em São Paulo
- 22 de setembro de 2015
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Entidade afirma que há empresas atrasadas nesta área; para executiva do Lloyd's, própria supervisora nem sempre segue novos princípios
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) está finalizando uma nova norma voltada ao gerenciamento de riscos das seguradoras que operam no Brasil.
O documento deverá entrar em vigor até o fim deste ano, de acordo com Victor França, chefe da divisão de Monitoramento de Riscos da Susep.
“A gente espera homogeneizar e de certa forma forçar o desenvolvimento nas empresas que estão atrasadas nessa área”, disse ele à Risco Seguro Brasil.
Na avaliação da Susep há diferenciação muito grande em como as seguradoras tratam sua gestão de riscos. “Há empresas que estão muito bem, por serem ligadas a bancos, e o Banco Central já vem cobrando muito isso, ou por serem estrangeiras, ou por crença dos gestores”, disse França. “Mas há empresas que estão muito atrás.”
Há 119 seguradoras supervisionadas pela superintendência no país, além de resseguradoras locais, eventuais e admitidas. Mas França preferiu não citar a proporção de companhias “boas” em gestão de riscos que operam no mercado.
Representantes do mercado observaram, porém, que a própria Susep ainda não está trabalhando totalmente de acordo com os novos princípios de supervisão.
Solvência II
A norma, que vem sendo trabalhada com o mercado por meio da subcomissão de Gestão de Riscos da Susep, seguirá as linhas maestras da diretriz Solvência II, conjunto de normas de solvência que será implementada na Europa a partir do ano que vem.
De acordo com o executivo da Susep, que falou sobre o tema durante do 7º Conseguro, realizado em setembro em São Paulo, o objetivo da regulamentação será o de desenvolver nas entidades supervisionadas a capacidade de entender e gerenciar os riscos a que estão expostas. “Isso é o mais importante de tudo,” afirmou.
O trabalho também pretende facilitar a comunicação entre Susep e mercado, apontando o uso, por exemplo, de uma terminologia comum nos assuntos de gestão de riscos, além de introduzir formalmente o conceito de plano de continuidade dos negócios.
França adiantou que a norma estabelecerá, entre os requisitos cobrados das seguradoras, o envolvimento da alta direção com o modelo de gestão de riscos. “A alta direção deve ser a principal interessada em fazer isso acontecer,” ressaltou.
Estímulo
Com a entrada da norma em vigor, o gerenciamento de riscos das seguradoras deverá se desenvolver de forma mais consistente, até porque será obrigatório.
“O que acontece em muitos casos é que os controles internos acabam sendo muito relacionados ao cumprimento das regras da Susep”, disse França.
A norma trabalha nos princípios da supervisão baseada em riscos, que é um desenvolvimento do modelo com que a Susep trabalhava até agora, a supervisão baseada em regras.
“A grande inovação da supervisão baseada em riscos é que ela traz o dever de conhecer os riscos e de tratá-los”, explicou França. “O papel do supervisor passa a ser o de conhecer melhor a empresa, sua governança, seus processos decisórios.”
Como haverá uma troca de paradigmas, um dos principais desafios será a mudança cultural, que inclui o próprio funcionamento interno da Susep e o relacionamento externo com as entidades supervisionadas.
“Está todo mundo acostumado à supervisão baseada em eegras”, disse ele. “De certa forma, é mais confortável atuar com base em uma regra clara do que analisar o que é melhor e o que não é. Isso depende de capacitação.”
Teoria e prática
Mas Roberta Barreda, representante do LLoyd’s no Brasil, questionou o chefe de Monitoramento de Riscos da Susep durante o painel do Conseguro.
Segundo ela, há certa desconexão entre os conceitos apresentados pelo executivo e as fiscalizações práticas que estão sendo feitas atualmente nas seguradoras.
“Não é esse o conceito que eles [a Susep] têm quando fazem a fiscalização in loco”, disse ela durante sua palestra. “Isso tem sido um dilema para o mercado: o de argumentar com o fiscal que muitas vezes não se pode olhar só o fechamento da regra. Há outras formas de interpretar a regra dentro da sua estrutura.”
França admitiu que a mudança do modelo de supervisão enfrenta alguma resistência interna, “como é normal em qualquer empresa”.
Segundo ele, nem sempre é possível obter resultados no curto prazo, mas as mudanças ora em curso na Susep devem permitir um melhor desenvolvimento dessa nova linha de trabalho.
Capacitação, comunicação e estrutura fazem parte do rol de desafios da implementação da norma, completou França.
“Vamos trabalhar mais junto das empresas”, disse ele. “O supervisor também precisa conhecer melhor o assunto, para poder desafiar a empresa.”
Segundo ele, a Susep também pretende aplicar o princípio da proporcionalidade em relação à norma. “Não vai exigir que uma empresa simples, pequena, tenha uma metodologia superrebuscada.”
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