Compliance da Votorantim exige engajamento de terceiros
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- Rodrigo Amaral
- 28 de setembro de 2016
- Sem categoria
Ana Paula Carracedo, responsável pela área, detalha à RSB a experiência do grupo na implantação de seu programa de integridade
Para a responsável pelo setor de compliance de um dos principais grupos corporativos do Brasil, o interesse das empresas pelo tema não só está aumentando, mas está também se tornando mais ligado ao dia-a-dia dos programas, o que mostra que elas estão de fato trabalhando em sua implementação.
Ana Paula Carracedo, chefe de Governança, Riscos e Compliance do Grupo Votorantim, participa com frequência de eventos para a disseminação das boas práticas de negócios ao redor do Brasil.
Com experiência tanto na parte de consultoria quanto na implementação prática de um programa, ela vem acompanhando de perto o desenvolvimento da atividade, que foi impulsionada nos últimos anos pela repercussão da Operação Lava Jato e outras investigações de corrupção. E vem notando uma melhoria na evolução das dúvidas expressadas pelos participantes.
“Ainda em 2015, as perguntas dos participantes dos eventos eram muito voltadas à implantação do programa de compliance, como mostrar aos executivos por que ele é importante”, diz Carracedo.
“Hoje já se pergunta mais sobre as maneiras de classificar e quantificar os riscos de corrupção, as relações com terceiros, as relações com os agentes de governo. Isso mostra que elas estão avançando no processo de implantação.”
Além disso, afirma a executiva, agora se vê uma participação significativa de empresas de médio porte, enquanto que, até recentemente, a preocupação com temas de governança corporativa como o compliance era uma exclusividade dos grandes grupos empresariais.
“Mesmo as multinacionais, que trazem seus programas de fora, nos últimos dois anos se tornaram mais conscientes sobre a necessidade de adaptar suas políticas ao Brasil.”
No caso da Votorantim, o programa já conta com vários anos de desenvolvimento, partindo do treinamento de executivos para temas de anticorrupção, adaptando-se às mudanças legais dos últimos anos e expandido-se para todos os funcionários. Agora há uma preocupação em aprimorar a preparação de parceiros comerciais em questões de integridade.
Evolução
Carracedo tem acompanhado a evolução do compliance no Brasil de perto há uma década, desde que começou a trabalhar com governança corporativa e riscos na consultoria KPMG.
Durante mais de cinco anos, ela teve contato com um grande número de clientes ao redor do país que estavam implementando seus programas de gestão de riscos e de integridade, o que a preparou para assumir o departamento de compliance da Votorantim.
Ela conta que o programa de compliance da Votorantim ganhou corpo em 2011, com foco na área de anticorrupção. Com base nas regras estabelecidas pela legislação anticorrupção americana, o famoso FCPA, e britânica, o UK Bribery Act, a empresa começou a realizar então programas de treinamentos para executivos.
“Por não ser uma empresa listada em Bolsa, a Votorantim não estava tão exposta, mas entendemos que era uma boa prática de negócios”, diz Carracedo.
O programa dirigido aos executivos foi repetido nos anos seguintes, e em 2013 uma trabalho mais amplo foi feito em todas as empresas do grupo para disseminar a visão do compliance da Votorantim.
Atividade diversificada
“Para as empresas que têm um negócio muito regulado, o compliance é quase automático. Empresas financeiras ou de aviação estão expostas a regras muito claras e reguladores fortes”, diz Carracedo.
No caso da Votorantim, o tema era complexo, já que o grupo atua em uma ampla gama de negócios por meio de seu portfólio de empresas. “Nós reunimos então todos os responsáveis pela área de compliance da holding e durante um ano discutimos o que seria o compliance para a Votorantim e quais eram os pilares que este programa deveria ter.”
Também foram definidas as funções da área de compliance deveria abordar, e das discussões originou-se uma política de compliance que foi divulgada por todo o grupo com um empurrão de um comunicado assinado pelo CEO da holding.
“Desta maneira desmistificamos o que é o compliance e a atuação da área começou a se diversificar”, lembra a executiva.
Lei da Empresa Limpa
Em 2014, um dos pilares do programa, o das ações anticorrupção, foi expandido e ganhou uma formulação própria, em parte como reação à implementação da Lei da Empresa Limpa.
“A parte de corrupção se tornou quase um programa adicional ao de compliance, procurando assegurar que todos os quesitos da lei brasileira fossem contemplados”, observa Carracedo.
A empresa revisou suas diretrizes, reescreveu o código de conduta e realizou outras adaptações à evolução da lei. Um manual corporativo anticorrupção foi elaborado e divulgado, explicando como os atos de corrupção se manifestam, como eles ocorrem, e como a influência sobre agentes públicos pode ser caracterizada como corrupção.
As novas diretrizes foram reforçadas com treinamentos, tanto online quanto presencial, nos quais até os funcionários de chão de fábrica são instados a participar. Além disso, o departamento de compliance monitora do funcionamento controles e realiza avaliações de riscos sobre temas incluídos na política de integridade da empresa.
“A investigação também faz parte do nosso trabalho. Temos um canal de denúncias chamado Linha Ética que é independente e terceirizado e que permite a realização de denúncias anônimas.”
As denúncias são tratadas por comitês de conduta criados em cada empresa do grupo. Os comitês obedecem regras que incluem os prazos que as denúncias sejam apuradas, o reporting e as medidas de consequência das investigações.
A experiência de cada uma das empresas é compartilhada em encontros promovidos pelo grupo com o objetivo de disseminar as melhores práticas e aprender com os desafios enfrentados por cada setor de compliance.
Estruturas enxutas
A auditoria externa também tem um papel a desempenhar, especialmente no sentido de garantir que as políticas de integridade estão sendo propriamente implementadas. “As áreas de compliance são bastante enxutas”, diz Carracedo.
Com o tempo, o programa passou a dar cada vez mais atenção às relações comerciais do grupo, uma vez que a exposição de empresas à corrupção com frequência acontece como resultado de atos de terceiros.
“Os fornecedores, parceiros de negócios e mesmo clientes têm que assinar o código de conduta da Votorantim, que já existe há mais de dez anos”, explica Carracedo. “Mais recentemente, criamos um formulário que as próprias áreas de suprimentos têm que responder, com relação aos contratos que temos firmados.”
O formulário demanda aos responsáveis pelas compras da empresa que realizem trabalhos de due diligence com relação aos parceiros comerciais, suas relações com o governo e outros temas. Não só o risco de corrupção é abordado, mas também assuntos como possíveis conflitos de interesse, por exemplo, no caso de um fornecedor ter uma relação familiar com um empregado do grupo.
“Agora estamos terminando de desenvolver uma ferramenta de e-learning sobre compliance, que inclui um vídeo para fornecedores sobre o que é a corrupção, por que a gente não a aceita e qual é a conduta que a Votorantim espera deles.”
O treinamento de compliance para fornecedores também inclui assuntos ambientais e trabalhistas, como a garantia de que não há trabalho escravo na cadeia de suprimento, entre outros.
“Há anos participo de eventos sobre compliance e corrupção por todo o país, e tenho visto que o nível das perguntas dos participantes hoje é mais elevado”, afirma ela. “Nos nossos canais internos de comunicação, aumentou muito a procura por informações sobre conflitos de interesse, o que nos mostra uma maturidade maior dos vários setores na compreensão do tema.”
Tarefa pendente
Algo que ficou claro durante os escândalos dos últimos anos é que empresas que têm relações profundas com órgãos de governo correm sério risco de participar de atos corruptos. Portanto, uma forma de reduzir o risco de corrupção é evitar contato com agentes governamentais.
“A Votorantim trabalha apenas com parceiros privados. Nós temos a prerrogativa de não fornecer nada diretamente ao governo”, diz Carracedo. “Isso diminui bastante o risco da empresa.”
Ela também afirma que a redefinação das relações do setor privado com o governo constitue o grande tema pendente para o setor de governança corporativa e compliance no Brasil.
Carracedo concorda com análises de especialistas da área de que ainda é difícil encontrar profissionais com boa qualificação e experiência para trabalhar com compliance. Por outro lado, a ela considera que a atenção que a atividade vem recebendo como resultado da Operação Lava Jato e outras investigações de corrupção está atraindo um número crescente de jovens talentos para o setor.
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