Pacientes bem informados e Justiça aumentam riscos para médicos
- 976 Visualizações
- Oscar Röcker Netto
- 2 de setembro de 2015
- Sem categoria
Profissionais da saúde buscam seguros para bancar custos de ações que podem durar anos; punição já chegou a R$ 800 mil
Se as gerações mais antigas conviveram com médicos cuja atuação profissional era considerada acima de qualquer suspeita, a vida para os doutores hoje em dia está bem mais complicada.
Com muito mais acesso à informação, pacientes que não ficaram satisfeitos com a atuação do profissional recorrem cada vez mais à Justiça em busca de reparação.
Os médicos, portanto, estão mais expostos ao risco de processos judiciais, reparação de danos e chamuscadas na imagem profissional, o que tem levado a uma procura maior por seguro de responsabilidade civil para esses profissionais.
Na Argo, por exemplo, uma das principais empresas que trabalham com o produto no Brasil, o número de apólices chegou a 7.000 desde que ela entrou neste setor, há três anos e meio — logo depois de começar a atuar no país.
O número representa 58% das 12 mil apólices comercializadas pela empresa na linha RC profissional, que inclui ainda outras sete profissões (dentistas, engenheiros e arquitetos, corretores de imóveis, contabilistas, advogados e corretores de seguros).
Já a corretora AON informa que o a procura é crescente por essas apólices, mas prefere não divulgar números. A empresa trabalha principalmente com outras duas seguradoras, Ace e Unimed, que estão mais atuantes na área, além da Argo.
Risco em alta
Os números da Justiça explicam porque profissionais e unidades médicas buscam proteção. Segundo o site JusBrasil, 43% dos médicos processados judicialmente no país foram considerados culpados, sendo que a maior pena pecuniária individual registrada no Supremo Tribunal Federal chegou a R$ 800 mil.
Gustavo Galrão, superintendente de Linhas Financeiras da Argo, chama atenção para o número reverso. “Os 57% que foram inocentados também precisaram enfrentar os processos”, lembra ele.
Processos que normalmente não duram menos de dois anos podem se arrastar por um longo período e são mais comuns a cada ano. “Em 2014, tivemos um aumento de quase de 150% de ações contra os médicos, comparado ao ano anterior”, diz Carlos Berlfein, subscritor sênior de Linhas Profissionais da seguradora.
As coberturas na área incluem, além das custas judiciais, honorários advocatícios e perícias, a indenização causada por erro médico (lesão ou falecimento), dano moral e prejuízo financeiro (decorrente de tratamento, remoção etc). Na Argo, a cobertura também permite ao segurado firmar acordo judicial ou extrajudicial com terceiros. Algumas seguradoras oferecem ainda cobertura para homecare e transporte de pacientes.
“Na área médica o clausulado é um pouco mais aberto, as apólices são mais descritivas, mostrando quais são por exemplo os danos corporais cobertos”, diz Raquel Silveira, executiva de Linhas Financeiras da AON.
Ela considera que o aumento no número de processos também é influenciado pelo fato de as insatisfações envolverem fortes questões emocionais, além, claro, de danos concretos causados por erros. “Muitas vezes o médico acaba gastando bastante no processo e no final se vê que o caso realmente foi uma fatalidade, não tinha erro médico.”
Neste sentido, um nicho que tem estimulado um grande volume de ações é o dos cirurgiões plásticos, diz Berlfein. A expectativa de um nariz ou seios novos era um, o resultado foi outro, o caso vai parar com o juiz.
São comuns ainda processos em áreas de alta complexidade médica, como cirurgias neurológicas.
Coberturas
Raquel Silveira explica que a cobertura a ser feita pela apólice leva em conta o potencial de dano que o profissional pode causar e a estrutura de gestão de risco disponível.
Assim, um clínico geral, por exemplo, está exposto a menos riscos do que um colega cirurgião plástico ou neurológico.
As coberturas na AON — que fecha mais negócios com hospitais e clínicas— variam entre R$ 1 milhão e R$ 20 milhões (para pessoa jurídica), com taxas entre 1% e 11% do limite contratado — sendo que a faixa mais alta é aplicada a lugares de altíssima complexidade, diz Silveira.
Na pessoa física, as taxas ficam entre 0,7% e 2%, dependendo se os serviços médicos envolvem procedimentos cirúrgicos ou não. O porcentual mais alto (de 2,2% a 5,6%) recai para os profissionais de obstetrícia e cirurgia plástica. As coberturas flutuam entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão.
Na Argo, cujas apólices são feitas principalmente para o profissional pessoa física, as coberturas normalmente variam de R$ 100 mil a R$ 500 mil, sendo que a maior parte fica na casa dos R$ 300 mil.
Berlfein explica que o médico que faz o seguro como pessoa física carrega a proteção para todos os lugares onde ele trabalha — é comum eles trabalharem em mais de um local.
Silveira alerta que um profissional só estará protegido por um seguro feito pela pessoa jurídica em que trabalha se, por exemplo, ele for processado junto com o hospital ou clínica. Caso a ação seja movida exclusivamente contra o profissional, ele precisará de um seguro individual.
Segundo a AON, as apólices excluem cobertura de procedimentos experimentais ou sem regulamentação e atos dolosos. “As apólices cobrem o que é erro mesmo”, diz Silveira.
- Brasil 97
- Compliance 66
- Gestão de Risco 200
- Legislação 17
- Mercado 247
- Mundo 102
- Opinião 25
- Resseguro 105
- Riscos emergentes 10
- Seguro 198