Cresce número de ações coletivas contra empresas nos EUA
- 1206 Visualizações
- Rodrigo Amaral
- 29 de janeiro de 2016
- Sem categoria
Total de processos movidos por investidores em 2015 é o maior desde 2008; grupos de outros países são alvo de número crescente de litígios
O número de ações coletivas movidas por investidores em ações e títulos de dívida nos Estados Unidos está em pleno crescimento e chegou neste ano ao número mais alto desde 2008.
A informação vem de um relatório publicado esta semana pela NERA, uma empresa de consultoria econômica sediada em Nova York.
As ações coletivas movidas por investidores, ou securities class actions, viraram notícia no Brasil recentemente após a Petrobras e a Vale terem sido alvos nos últimos meses de processos desse tipo na Justiça americana.
Os autores das ações são investidores que se consideram prejudicados pela queda no valor das ações e títulos das duas entidades, como resultado da Operação Lava Jato e a tragédia de Mariana, protagonizado pela Samarco, empresa da qual a Vale é co-proprietária.
De acordo com a NERA, no ano passado foram iniciadas 234 ações de classe de investidores, um patamar não visto desde o início da crise financeira global. Em 2014, o número chegou a 216.
Estrangeiros na mira
A maior parte do crescimento se deve a ações iniciadas de acordo com a regra 10b-5 da SEC, a agência reguladora dos mercados de capitais nos EUA, que proíbe empresas de falsificar ou omitir informações que convençam investidores a comprar seus títulos.
Esta é uma das cláusulas que o escritório The Rosen Law Firm invoca para justificar sua ação coletiva contra a Vale, em dezembro, assim como a cidade de Providence para argumentar sua ação coletiva contra a Petrobras, no final de 2014.
De acordo com outra consultoria, a Cornerstone Research, houve 35 casos de ações coletivas contra empresas estrangeiras nos Estados Unidos em 2015, um número bem maior do que a média entre 1997 e 2014, que chega a 22. Empresas brasileiras foram alvo de “múltiplas ações”, segundo a consultoria.
Apenas em 2011, quando houve uma onda de ações coletivas contra empresas chinesas, registrou-se um maior número de ações contra empresas não americanas, com 62.
Ameaça séria
As ações coletivas constituem uma tremenda dor de cabeça para empresas nos Estados Unidos, já que, por uma característica do sistema jurídico local, pessoas que se sintam prejudicadas por um produto, serviço ou investimento podem optar pelo pedido de indenização mesmo depois que os processos judiciais são iniciados.
Empresas americanas e internacionais com frequência se vêem alvo de ações coletivas movidas por consumidores que se queixam do mal funcionamento de produtos de consumo, problemas de saúde causados por alimentos ou remédios e assim por diante.
Advogados especializados buscam motivos para iniciar tais ações, e muitas empresas preferem chegar logo a um acordo, independentemente do mérito da ação, para não sofrer com a má publicidade gerada pelos casos.
As ações coletivas de investidores são movidas por pessoas ou entidades, como fundos de pensão, que, entre outros motivos, alegam ter comprado títulos emitidos por uma empresa após terem sido falsamente informados sobre o estado financeiro ou os sistemas de gestão da companhia em questão.
Vale lembrar que empresas brasileiras recorreram com freqüência aos mercados americanos, nos últimos anos, para levantar dinheiro a fim de financiar projetos de expansão, aproveitando-se das baixas taxas de juro praticadas pelo Fed, o banco central americano. Como resultado, muitas delas podem estar expostas a este tipo de ação.
Os valores envolvidos podem ser significativos. De acordo com a NERA, 108 casos de ação coletiva de investidores foram resolvidos por meio de acordo em 2015. Em média, os acordos representaram indenizações de cerca de US$ 7 milhões. Em 14 casos, porém, chegaram a mais de US$ 100 milhões.
Historicamente, a maior indenização neste tipo de ação supera US$ 7,2 bilhões, paga pela empresa de energia Enron, protagonista de um escândalo contábil gestado nos anos 1990 e que estourou em 2001 (veja quadro abaixo).
O valor das indenizações pedidas, porém, parece estar em alta. A NERA utiliza um parâmetro para calcular todas as perdas potenciais que os investidores podem ter sofrido ao colocar seu dinheiro nos títulos e ações emitidos pelas companhias processadas e que estão em litígio. Em 2015, este indicador chegou a US$ 183 bilhões, comparados com US$ 145 bilhões no ano anterior.
Os setores mais visados pelas ações foram os de tecnologia e serviços eletrônicos (22% dos casos), tecnologia e serviços de saúde (19%) e finanças (9%).
Conheça as 10 maiores indenizações pagas em ações coletivas de investidores nos EUA
1. Enron: US$ 7,2 bilhões
2. WorldCom: US$ 6,2 bilhões
3. Cendant: US$ 3,7 bilhões
4. Tyco International: US$ 3,2 bilhões
5. AOL Time Warner: US$ 2,65 bilhões
6. Bank of America: US$ 2,4 bilhoes
7. Nortel Networks: US$ 1,14 bilhão
8. Royal Adhold: US$ 1,1 bilhão
9. Nortel Networks: US$ 1,04 bilhão
10. McKesson HBOC: US$ 1,043
Clique aqui para ler na íntegra o relatório da NERA, em inglês.
- Brasil 97
- Compliance 66
- Gestão de Risco 200
- Legislação 17
- Mercado 247
- Mundo 102
- Opinião 25
- Resseguro 105
- Riscos emergentes 10
- Seguro 198