Migração de executivos para empresas médias ajuda a ampliar D&O
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- Oscar Röcker Netto, em São Paulo
- 20 de junho de 2016
- Sem categoria
Deterioração da economia e operações da PF também ajudam crescimento; insegurança jurídica deve manter demanda aquecida, diz diretor da Chubb
Operações como a Lava Jato e a Zelotes estimularam a ampliação do D&O no mercado brasileiro, mas o que vem trazendo mais clientes para esse seguro hoje em dia é a migração de executivos de grandes para médias empresas, de acordo Rafael Domingues, diretor de subscrição de Linhas Financeiras da Chubb. “O momento agora é de empresas de médio porte”, assegura ele. “Esse é o principal novo contratante de D&O no país.”
Já consolidado e bem aceito entre grandes empresas, o seguro passou a ser reconhecido por um número maior de gestores, o que ampliou o universo de compradores no conjunto da economia. “Dificilmente um executivo hoje migra de empresa sem ter o benefício de D&O”, diz Domingues. “E executivos que já tiveram a proteção dificilmente deixam de renovar suas apólices.”
Além do movimento no mercado de trabalho, a deterioração da economia brasileira também tem ajudado a aumentar as contratações, a exemplo do que ocorrera com a crise global de 2008. “Em 2008 a crise estava muito focada no setor bancário; hoje ela leva preocupação para uma frente bastante ampla”, afirma Maurício Bandeira, gerente de Linhas Financeiras da corretora AON.
É a lógica das crises: na medida em que mais empresas estão às voltas com problemas, cresce a demanda por proteção de quem assina as decisões.
Bandeira nota também um aumento de procura entre companhias de capital fechado do país. Empresas de capital aberto — mais reguladas e passíveis de processos — sempre foram as principais contratantes de D&O.
Vem mais?
Os especialistas, que debateram o tema no recente AON Financial Lines Day, em São Paulo, acreditam que o potencial do D&O ainda é muito grande no Brasil. Eles citam, por exemplo, o fato de existirem hoje estimadas 5.500 apólices locais do seguro, enquanto o universo de empresas registradas no país ronda os 17 milhões.
Domingues acredita ainda que fatores brasileiros característicos, que podem atingir diretamente os executivos, tendem a aumentar a demanda pelo D&O.
O diretor da Chubb destaa as preocupações ligadas à insegurança jurídica no ambiente de negócios e de gestão. “O executivo está muito exposto a questões tributárias, trabalhistas, ambientais, concorrenciais, reguladoras…”, elenca. Isso cria um ambiente em que, segundo ele, não se sabe exatamente quando um executivo poderá ser responsabilizado por um ato de gestão, o que exigiria arcar com os processos. ”Por melhor que seja sua remuneração, os custos de defesa são geralmente bem salgados.”
Domingues lembra que as apólices não cobrem atos dolosos dos profissionais, mas podem antecipar os custos do processo, mesmo em casos de acusação de corrupção — o que depende das cláusulas de exclusão contidas no contrato.
Ascenção
O cenário analisado pelos executivos da Chubb e da AON vem embalando um desempenho expressivo da carteira. Em 2015, houve crescimento de 52% dos prêmios. Após a compra da ACE, a Chubb abocanhou quase metade dos contratos.
Segundo Domingues, o desempenho da carteira na nova companhia foi 75% superior ao ano anterior. No mercado em geral, o seguro D&O dobrou de tamanho no Brasil entre 2013 e 2015, com os prêmios chegando à casa dos R$ 360 milhões.
O mercado se ampliou e a sinistralidade também. Desde 2013, o volume de sinistros pagos dobrou, indo a 47% na média de mercado. O impacto maior foi da Lava Jato, a partir de 2014. De acordo com Domingues, no entanto, também houve aumento decorrente da deterioração financeira das empresas. “Essas duas situações fizeram a sinistralidade aumentar nos dois últimos anos”, resume.
Na Chubb, o índice de sinistros ficou em 18% no ano passado. Em algumas empresas, ele chegou a 158%.
As taxas e condições das apólices também não passaram incólumes pela Lava Jato, o caso Samarco e a crise em geral.
De acordo com Rodrigues, os preços médios estão estáveis há dois anos. Sofreram, no entanto, aumento em nichos específicos — como construção, óleo e gás, mineração, bancos médios e empresas de economia mista e as controladas pela União. “Nesses casos houve um agravo do prêmio e mudança nas condições das apólices”, afirma. “Mas em outros nichos os prêmios continuam muito atrativos.”
Fases
Com cerca de 20 anos de presença no Brasil, o D&O experimentou outras fases de impulso.
O primeiro movimento, de entrada, ocorreu na onda das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Executivos de empresas estrangeiras que vinham trabalhar no Brasil começaram a demandar o produto.
Outro empurrão veio na onda de empresas que abriram seus capitais em Bolsa de Valores no começo dos anos 2000.
Mais recentemente, as modificações introduzidas pelo Novo Código Civil (2016) também ajudaram a aumentar a procura pelo seguro. É que a legislação estabeleceu com mais clareza as responsabilidades dos executivos das empresas.
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