Nos EUA, Justiça rejeita 'ato divino' e fiscalização melhora
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- Oscar Röcker Netto
- 8 de dezembro de 2015
- Sem categoria
Para diretor do Instituto de Engenharia de São Paulo, rever a Lei das Barragens e sua fiscalização é prioritário para melhorar segurança
Para diretor do Instituto de Engenharia de São Paulo, rever a Lei das Barragens e sua fiscalização é prioritário para melhorar segurança, principalmente porque mineradoras estão produzindo mais rejeitos.
Em 1972, a barragem de rejeitos de carvão de Buffalo Creek, em West Virginia (EUA), se rompeu, deixando 125 mortos, 1.121 pessoas feridas e 4.000 desalojadas. A empresa responsável, Pittston Coal Company, alegou que um ato divino (Act of God) teria sido responsável pela tragédia. A Justiça norte-americana, no entanto, não engoliu a justificativa e obrigou a empresa a pagar pesadas multas e indenizações terrenas.
O caso gerou uma revisão das leis de barragens de mineração nos Estados Unidos e Canadá, melhorando bastante o quadro de segurança dessas estruturas. O episódio é descrito por Roberto Kochen, diretor técnico da GeoCompany, em artigo publicado recentemente no site do Instituto de Engenharia de São Paulo.
“Hoje, tais acidentes são praticamente inexistentes nesses países, e quando ocorrem, as consequências são mínimas e administráveis, sem vítimas”, escreve o especialista, que também é diretor de infraestrutura do instituto.
Para Kochen, após o episódio da Samarco em Mariana, seria prioritário aprimorar a Lei Nacional de Segurança de Barragens e, principalmente, a sua fiscalização.
A revisão aplicada na América do Norte, por exemplo, erradicou um tipo de barragem que era comum por lá — construídas pelo método de montante. Esse modelo, explica Kochen, em que diques eram construídos sobre rejeitos não consolidados, resultava em barragens altamente instáveis, na medida em que ficam maiores para poder conter maior volume de material.
Mais rejeitos
Segundo Kochen, há tendência na indústria da mineração em promover escavações de materiais com menor teor de minério. Com isso, aumenta-se o volume de rejeitos gerados pelo processamento desse minério.
Ele defende que essa mudança seja acompanhada pelo aumento de investimento na manutenção e em obras complementares para garantia de segurança.
Kochen considera, por exemplo, insuficiente o volume de recursos — menos de 3% do lucro — destinado pela Samarco à sustentabilidade e segurança das barragens.
“É muito pouco pelo potencial de dano das atividades das mineradoras”, avalia.
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