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Para Ministério Público, Samarco foi omissa e negligente

A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau (Foto: Agência Brasil)

Segundo a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da Samarco na tragédia de Mariana (MG).

Em entrevista à Agência Brasil, Cureau afirmou que a própria localização da barragem que se rompeu em 5 de novembro, matando 13 pessoas e deixando outras 8 desaparecidas, já revela a inadequação dos cuidados tomados pela empresa.

“Houve negligência e omissão por parte da Samarco, indiscutivelmente”, disse Cureau. “Barragens de rejeitos são construídas, normalmente, mais ou menos baixas, e depois vão sendo elevadas, na medida em que se coloca mais e mais resíduos. No caso era lama – mas havia também mercúrio, havia resíduos até de outras mineradoras.”

Ela continuou: “Para fazer a elevação de barragens é preciso que haja controle técnico, é preciso saber quanto a barragem vai suportar, até quando está segura. E isso não foi feito, tanto que a barragem simplesmente se rompeu de uma hora para outra.”

Cureau também disse que a Samarco vai ter que arcar com todos os custos de reparação do desastre, e que, caso a empresa não tenha condições para tanto, a conta vai passar para a Vale e a BHP Billiton, que são as coproprietárias da companhia.

“Não vai ser o contribuinte que vai pagar pelos prejuízos do desastre”, disse a subprocuradora.

Sem plano de contingência

Na entrevista, Cureau é bastante crítica com as práticas de gestão de riscos da Samarco. O rompimento da barragem causou o que alguns especialistas consideram ser a maior catástrofe ecológica da história do país.

“A Samarco não tinha um plano de contingência, não tinha sirene, alarme ou qualquer maneira de avisar à população”, disse Cureau.

“A barragem ficava na parte mais elevada da região, juntamente com os escritórios da Samarco, enquanto a comunidade e o distrito todo ficavam na parte mais baixa. Se a empresa tivesse, por exemplo, uma sirene, as pessoas imediatamente saberiam que a barragem se rompeu e talvez todas tivessem sido salvas. Porque as pessoas que conseguiram fugir, subiram. Os que não conseguiram subir a tempo, morreram.”

Ela também criticou a falta de fiscalização das barragens e a decisão da presidente Dilma Rousseff de classificar a catástrofe como “desastre natural” para possibilitar o saque de FGTS pelas vítimas. Clique aqui para ler a íntegra da entrevista.




Gestão de risco rodoviário revela ‘mapa do inferno’ no Brasil

O Brasil tem uma matriz de transporte de cargas majoritariamente rodoviária, alto volume de acidentes com caminhões, infraestrutura precária na maior parte das estradas e um dos piores índices de roubo de cargas do planeta, fomentados por quadrilhas altamente especializadas — quadro que torna o gerenciamento de riscos no setor um desafio, no mínimo, robusto.

“O mais difícil para o gestor de risco é levantar o mapa do inferno que a gente vive”, disse Salvatore Lombardi Jr, diretor de Transportes da Argo Seguros, em painel do III Congresso Latino Americano de Seguros de Transportes e Cascos, realizado em novembro em São Paulo.

“A desgraça está instalada, mas há uma luz no fim do túnel”, avaliou Guilherme Brochmann, diretor de riscos e seguros no Brasil e América do Sul de uma das maiores empresas de logística mundiais, a DHL.

Luz que pode ser observada pelos resultados obtidos pela Samsung no Brasil. Uma das maiores movimentadoras de carga do país, a empresa conseguiu reduzir de maneira expressiva o problema com roubo, como mostrou Paulo Seoane, gestor de riscos da empresa.

Do alto desses resultados e da experiência internacional da empresa, ele diz: “O Brasil é um dos países mais difíceis do mundo para transportar carga”. (Clique aqui e leia mais)

O trabalho das empresas é mais do que necessário, principalmente levando-se em conta o histórico subinvestimento feito pelo governo para melhoria da infraestrutura viária do país, conforme apontaram os especialistas no painel.

Meio complicado

Segundo cálculo de Brochmann, com base nos dados oficiais, todos os meses os roubos e assaltos de carga nas estradas causam um prejuízo médio de R$ 100 milhões. Num mapa global, elaborado pela  Freight Watch International, o país tem um “nível severo” (o mais alto) do problema, ao lado de Síria, África do Sul e México.

São Paulo e Rio de Janeiro concentram a maioria dos casos, com 80% das ocorrências registradas, de acordo com o especialista.

A ação das quadrilhas segue a lógica da oferta e procura: no final do ano, a atividade cresce para abastecer o mercado paralelo, que terá mais demanda para o Natal.

Ao longo do ano, normalmente o crime aumenta no fim dos meses. “O crime é, literalmente, organizado”, afirmou Alfredo Zattar, diretor da Open Tech, empresa catarinense de segurança de transporte. “A distribuição dos produtos roubados funciona tão bem quanto a das empresas formais.”

De acordo com ele, só 15% da frota de caminhões possui dispositivos de rastreamento no país — o que, além de diminuir a proteção, significa um mercado amplo a ser explorado por companhias como a dele.

O rastreamento, no entanto, pode, em alguns casos não ser útil, principalmente se a carga for roubada no Rio de Janeiro. “É um pedaço a parte do país”, afirma Brochmann.

Há casos em que localizadores mostram onde está a carga roubada, mas, como se trata de região controlada por traficantes, a polícia simplesmente não vai até lá para recuperá-la.

Nessas regiões, mesmo as entregas regulares — de encomendas — precisam de autorização dos bandidos. “Se não paga, não entra. E ainda corre o risco de ter o veículo queimado”, diz o diretor da DHL.

A atuação dos bandidos ocorre na maioria das vezes mais perto das cidades. Segundo Brochmann, 80% dos roubos ou assaltos são feitos nas áreas urbanas, enquanto 20% são realizados nas estradas.

Crash-test

Além dos crimes, o setor convive com outra situação grave: os acidentes com caminhões.

Com base nos números oficiais, Brochmann relata que eles causam prejuízos 15 vezes superiores aos roubos — ou cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.

A situação das estradas não é a única causa, mas contribui para os acidentes. “Temos a segunda maior malha das Américas e a pior em estrutura”, disse Brochmann.

O país tem 1,7 milhão de quilômetros de estradas, dos quais 200 mil são pavimentados. Desses, cerca de 110 mil estão em bom estado, detalha o especialista. “Ou seja, só 6% das estradas estão em bom estado.”

Essa situação destoa do peso que o modal rodoviário tem no país, sendo responsável por 66% do transporte de cargas

A circulação dos cerca de 2,5 milhões de caminhões no Brasil resulta em aproximadamente 250 mil acidentes por ano, o que dá uma média diária de quase 685 acidentes todos os dias.

“Os números não são bons”, diz Zattar. “O mercado vai colapsar se não tomarmos cuidado.”




Gestão de risco da Samsung reduz roubo de cargas em 94%

De 2011 a 2014 a Samsung reduziu sua taxa de roubos de carga em 94%. Passou de R$ 40 milhões roubados no ano (de um total transportado de R$ 12,3 bilhões) para R$ 5,2 milhões (de um total de R$ 18,9 bi) — respectivamente, taxas de 0,33% para 0,02%.

Os números foram apresentados no III Congresso Latino Americano de Seguros de Transporte e Cascos, em São Paulo, como um case de sucesso no enfrentamento deste tipo de risco.

De acordo com o Pedro Seoane, gerente sênior de risco para o Brasil da Samsung, sua companhia deixou para trás a antiga posição de ser a empresa com mais carga roubada no país e a que menos recuperava essas cargas — e que se encontrava por isso com dificuldades para contratar seguros.

Com atuação basicamente focada nos riscos de roubo, Seoane diz que a filosofia de trabalho é “tornar a vida do bandido mais difícil, já que não tem remédio para inibir a vontade dele de roubar”.

O ferramental de gestão de risco aplicado incluiu melhorar o monitoramento das cargas (estudando e controlando as rotas, as paradas etc), escolta armada (uma exigência das seguradoras), motocicletas e veículos de ação velada (uma inovação dele), time de pronta resposta para os sinistros, processos de auditoria com os prestadores de serviço, postos avançados de liberação de carga, inteligência, tecnologia de redundância e cadastro de consulta dos motoristas.

“Aperfeiçoamos essas ferramentas à nossa realidade”, resumiu Seoane. “No começo não foi fácil, mas hoje as regras [dos outros setores da empresa] estão integradas com a segurança do transporte.”

Seguro acomodado

Como comprador de seguros, ele faz críticas às seguradoras.

“Acho que elas estão um pouco acomodadas”, afirmou. “Há muitos anos, alguém escreveu que o caminhão tem de ter escolta armada, e a seguradora coloca isso como obrigação para todo mundo. Na prática, não funciona.”

Segundo ele, havia escolta armada em 98% dos assaltos à carga da Samsung. “O serviço de escolta, sozinho, não resolve o problema.”

Um dos principais desafios do seu caso, contou o gestor, foi conscientizar a diretoria coreana sobre a situação no Brasil, onde é comum um motorista atropelar e matar alguém e sair livre, exemplificou.

“Eles não entendiam como esse tipo de coisa pode acontecer”, afirmou. “É errado, mas acontece aqui.”

“Não adianta ter bons processos, logística, alta tecnologia, um time de investigação e prevenção [de roubos], se eu não colocar na ponta dos nossos projetos que a violência e situação social do pais vão envolver esses processos todos”, afirmou ele.




Gestão de risco no Brasil está abaixo da média da América Latina

Rodrigo Fajardo, da Marsh (Foto: Divulgação)
Rodrigo Fajardo, da Marsh (Foto: Divulgação)

O Brasil se encontra abaixo da média da América Latina na implementação de programas de gestão de riscos nas empresas, de acordo com uma pesquisa encomendada pela RIMS, a associação do setor nos Estados Unidos.

O levantamento realizado pela corretora Marsh chegou à conclusão de que 79% das empresas brasileiras participantes não possuem um mapa de riscos estratégicos, contra 51% da média regional.

Enquanto dois terços das empresas pesquisadas dizem ter uma política de gestão de riscos, no Brasil a proporção cai para 45%.

Da mesma maneira, apenas 17% das brasileiras afirmaram que a política de gestão de riscos está totalmente implementada no interior da empresa, contra 21% em que ela ainda não foi nem mesmo elaborada. Em toda a região, as proporções são de 16% e 5%, respectivamente.

Seis entre dez empresas brasileiras disseram ter um responsável pela área de gestão de riscos, contra uma média regional de 77%. Só a Argentina tem números mais baixos.

E 38% afirmaram que suas empresas já têm definido o seu apetite de riscos, contra 54% no resultado geral.

Os resultados não causam surpresa para quem acompanha o noticiário brasileiro neste ano, em que casos como a Operação Lava Jato e o rompimento das usinas de rejeitos industriais da Samarco ressaltam a fragilidade ou inexistência de políticas de gestão de risco, compliance e gestão de crises nas empresas nacionais.

Incipiente

De acordo com a Marsh, a pesquisa mostra que a gerência de riscos está presente nas empresas latino-americanas, mas há um grande caminho ainda a ser feito para que seja implementada plenamente.

O estudo foi feito por meio de questionários on-line com 369 empresas baseadas em 15 países da América Latina. As respondentes baseadas no Peru, Equador e Colômbia apresentaram um maior comprometimento com os programas de gestão de risco, enquanto as brasileiras, mexicanas, chilenas e argentinas estão abaixo da média regional.

De acordo com Rodrigo Fajardo, diretor-executivo da Marsh América Latina, uma conclusão generalizada para todo o subcontinente é que a gestão de riscos ainda está mais desenvolvida no papel do que no dia-a-dia das empresas.

“Como há tanta regulamentação em nossa região sobre questões trabalhistas, lavagem de dinheiro e outros temas, as empresas tendem a dizer que têm, sim, um programa de gestão de riscos”, disse Fajardo à Risco Seguro Brasil.

“Quando se olha mais a fundo, porém, é possível ver que apenas um quarto das empresas possuem, por exemplo, um plano de continuidade de negócios. Há carências nos programas de gestão integral de riscos.”

Além da legislação

O desafio do mercado, na opinião de Fajardo, é orientar as empresas da região no sentido de que a gestão integra de riscos vai muito além do que simplesmente cumprir os requisitos legais das leis de prevenção de lavagem de dinheiro.

Um exemplo é a questão do estudo relacionada com a existência, nas empresas, de um responsável pela gestão de riscos.

Ainda que quase 80% dos respondentes tenham dito que possuem, sim, uma pessoa com esse perfil, com muita frequência trata-se de profissionais que acumulam a área debaixo de outras funções principais, como a direção financeira, legal ou de direitos humanos.

“São poucas as empresas que têm um profissional que pode dedicar 100% de seu trabalho aos riscos”, afirmou Fajardo. Mas ele acredita que este tipo de profissional tende a ganhar espaço nas empresas da região.

Clique aqui para ler o estudo em espanhol.




Após tragédia, Câmara vai analisar 4º projeto de seguro para barragens

A Câmara dos Deputados vai analisar em regime de urgência o quarto projeto de lei a tramitar pela Casa prevendo tornar obrigatório o seguro para barragens.

A proposta mais recente é de autoria do deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) e foi apresentada no dia 10 de novembro, cinco dias após o rompimento de duas barragens da Samarco em Mariana (MG).

Ele obteve assinatura dos líderes dos principais partidos da Casa, o que garante a tramitação emergencial. A expectativa no seu gabinete é de que a comoção e cobranças decorrentes das mortes, destruição e prejuízos causados pelos desastre pressionem pela apreciação do texto.

O rito está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele precisa definir três deputados para darem pareceres sobre o projeto, sobre aspectos de meio ambiente, financeiro e constitucional.

Se os pareceres forem favoráveis, o texto é submetido ao plenário. Se aprovado, segue para o Senado. Caso a casa mantenha o conteúdo, o último passo é a sanção da presidente Dilma Rousseff. Se mudar, volta para Câmara.

De acordo com o jornal Valor Econômico, também está em análise a ideia de inserir a obrigatoriedade de seguro ambiental no novo Código de Mineração, que está em tramitação no Congresso. O jornal também relata que seguradoras costumam recusar coberturas ambientais a mineradoras devido ao elevado risco envolvido.

Histórico

O mesmo tema já foi tratado em outros três projetos de lei pela Câmara. Segundo Marcos Tenório, chefe de gabinete do deputado e coautor do projeto atual, todos foram arquivados sem terem sido apreciados por todas as comissões que deveriam — normalmente, são três.

O primeiro foi apresentado em 2004; o segundo, em 2007; e o terceiro, em 2013. Este último não teve nenhum parecer, segundo Tenório. O de 2007 foi arquivado em 5 de novembro, mesmo dia do desastre em Mariana.

Uma hora vai

O projeto atual versa praticamente sobre o mesmo conteúdo dos anteriores, diz Tenório. O objetivo principal é assegurar o ressarcimento por danos que venham a ser causados por barragens às pessoas, ao patrimônio e ao meio ambiente.

Vale para todo tipo de barragem, de água, rejeitos industriais ou de esgoto sanitário. São cerca de 15 mil no país.

Segundo consultor de risco Gustavo da Cunha Mello, o seguro seria importante porque muitas empresas responsáveis por essas estruturas vão à falência depois de um acidente ou desastre, o que compromete o ressarcimento de danos. Há casos que se arrastam na Justiça por anos.

Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff, que visitou a área do desastre, afirmou que a Samarco terá que pagar uma multa de R$ 250 milhões por danos ambientais causados pelo rompimento das barragens. Custos de limpeza e recuperação das áreas atingidas, além de indenizações à vítimas, devem levar o custo a patamares bem superiores, de acordo com especialistas.

As estruturas, por sua vez, inspiram cuidados. Segundo a Fundação de Meio Ambiente de Minas Gerais, o estado tem 35 barragens operando sem o nível adequado de segurança. Só no estado, são 750 barragens para despejo de resíduos.

A fiscalização no Brasil também deixa a desejar. De acordo com a Agência Nacional de Águas, apenas 5,7% das barragens passaram por vistoria entre 2012 e 2014.

Diante desse quadro, os acidentes ou desastres são constantes. Minas Gerais registrou pelo menos três desde 2001 — dois deles com mortes e grandes danos.

Tenório cita como exemplo outros três casos ocorridos no Pará somente em 2009.

Atropelo

De acordo Tenório, o gabinete de Wadson Ribeiro vinha trabalhando no projeto há meses e pretendia apresentá-lo um pouco mais à frente. Mas a tragédia fez o deputado cortar etapas.

O chefe de gabinete diz que não foram ouvidas outras instituições — ligadas ao seguro ou ao meio ambiente, por exemplo — para confecção da peça. Ele acredita, no entanto, que o texto possa receber sugestões durante o processo de tramitação.

Além da comoção em torno do assunto, Tenório acredita que a força da bancada de Minas Gerais, palco do desastre, também vai ajudar a fazer o projeto andar. “Há um acúmulo de discursos no plenário sobre esse assunto”, diz ele.




‘Iniciativa da Amcham ajuda a diminuir gaps de mercado’

Marcia Santos Ribeiro, especialista seguros da Light
Marcia Santos Ribeiro, da ABGR e da Light (Foto: Carlos T. Mizumoto/ABGR)

A iniciativa da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham) de incluir os compradores de seguros no Comitê de Seguro, Resseguro e Previdência da organização é um passo importante para desenvolver melhores práticas e produtos de seguros, na avaliação de Marcia Ribeiro Santos, especialista em seguros da Light e membro do grupo.

O fórum tem a participação de agentes do mercado e instituições do setor, podendo se tornar um importante canal para auxílio na promoção de mudanças. “A iniciativa da Amcham-RJ foi excelente para os compradores”, disse ela.

A especialista, que também faz parte da Associação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR), vê no estreitamento da distância entre seguradores e compradores um fator fundamental para diminuir os “gaps que possam inibir a viabilização de soluções inovadoras” no setor.

Essa é umas das principais demandas dos gestores de riscos, que muitas vezes têm expectativas em relação a produtos com características de cobertura mais ajustadas ao perfil e risco.

Para Ribeiro, porém, relações de parceria “ganha-ganha” levam tempo para serem bem construídas.

“A maior aproximação entre os principais atores do mercado segurador propiciará o entendimento sobre as possibilidades de desenvolver melhores produtos”, avalia ela. “O foco é manter a relação ativa. Por outro lado, também é necessário conhecer a real aplicabilidade da gestão de riscos para o fortalecimento e com isso se desenvolver produtos aderentes e custos diferenciados.”

Ela lembra que “proximidade é uma das práticas mais comuns entre as empresas, pois o desenvolvimento de retenção de clientes está interligado a qualidade do atendimento e vantagens competitivas oferecidas pelas companhias”.

De acordo com Ribeiro, há vários exemplos de relacionamento de longo prazo que resultaram em aperfeiçoamento no relacionamento, produtos e custos. “Mas para isso é necessário amadurecimento da relação”, afirma, notando que esse é um processo que pode levar tempo para ser construído.

Temas

Como forma de fazer catalisar o processo, Ribeiro pretende discutir no comitê questões que são caras aos gestores de riscos das empresas brasileiras.

Uma de suas ideias será a de apresentar ao grupo bons exemplos que já foram desenvolvidos no setor.

“São temas ligados aos riscos intrínsecos do cliente, maior participação do mercado, com maior participação nos eventos, apresentação de cases, produtos com maior aderência e soluções inovadoras.” E as dificuldades serão abordadas da mesma maneira.

Outra forma de expandir a participação dos gestores de risco será ampliar a participação deles nas reuniões do comitê da Amcham. Novos participantes, diz Ribeiro, serão presença pontual nas reuniões de grandes compradores de seguro.

“É notório o quanto a atuação mais firme e abrangente dos gestores de risco pode fazer diferença”, diz ela. “O comitê tem como um dos principais focos o desenvolvimento da cadeia de fornecimento e integração com os compradores. Nesse sentido será uma convergência de interesses.”

Para Ribeiro, a iniciativa da Amcham-RJ é mais uma amostra da crescente participação dos gestores de riscos no mercado.

“O movimento dos gestores de risco está tomando proporções maiores e, consequentemente, a valorização do profissional está mais forte. É um caminho sem volta.”




Samarco terá que pagar pesados custos de ressarcimento, diz consultor

Gustavo Mello, da consultoria Correcta.
Gustavo Mello, da consultoria Correcta.

As causas exatas do rompimento das barragens da Samarco em Mariana (MG) dependem das investigações. Apesar de ainda ser cedo para dizer se houve falha no gerenciamento de risco,  é certo que a companhia mineradora vai ter de arcar com ressarcimentos que chegarão facilmente à cifra de muitos milhões de reais.

A avaliação é do especialista e consultor em gerenciamento de riscos Gustavo da Cunha Mello, diretor da consultoria Correcta. Relatório do Citi, citado pelo jornal Valor Econômico, estima em “centenas de milhões de dólares” os custos para retomar a produção e arcar com compensações sociais e ambientais.

Na quinta-feira, 12/11, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o Ibama pedirá multa de R$ 250 milhões para a companhia.

“Não dá pra dizer nem sim nem não ainda”, afirmou, em entrevista à Risco Seguro Brasil, sobre eventuais falhas da empresa. “Mesmo que se venha a descobrir, depois das investigações, que o acidente foi um fato aleatório, independente de ação da empresa, há, sem dúvida nenhuma, a responsabilidade objetiva da empresa por manter, cuidar e assumir o risco pela barragem”, diz ele. “Como a barragem causou dano a terceiros, ela vai ter de pagar sem a menor dúvida.”

“Vão ter de ser feitos vários testes na região para saber qual a extensão do dano ambiental. Isso demora anos”,  afirma o especialista. “Mas o gerenciamento de risco de mais curto prazo, dos motivos que levaram ao rompimento, isso é mais rápido. Uma coisa difícil vai ser é o acesso a todas as informações, de quanto resíduo havia ali. Talvez o Ministério Público tenha de ver isso.” O MP de Minas Gerais já abriu investigação sobre o caso e pretende agir por mudanças na lei das barragens. O órgão considera que “houve negligência” no episódio.

A tragédia em Mariana está sendo considerada o maior desastre ambiental de Minas Gerais (veja vídeo). A empresa deu licença remunerada para 85% (2.500 pessoas) dos funcionários.

Danos

A lista de danos é extensa e potencialmente trágica e custosa. E vai além de Mariana. A lama deve chegar até o Espírito Santo.

Houve pelo menos oito mortes e 19 pessoas ainda estão desaparecidas na região do desastre. Os danos materiais incluem moradia das 600 famílias atingidas. Todas terão de ter suas casas reconstruídas. No tempo em que isso demorar para ser feito, será preciso arcar com a moradia dessas pessoas. Há também a questão de lucro cessante para elas. Mello lembra que boa parte dos moradores ganhava a vida com pequenas plantações, agora devastadas. Isso precisará ser ressarcido. Não sobrou muita coisa em pé no distrito.

O dano ambiental deverá ter atenção especial. A Samarco informou que a barragem era composta por material inerte “composto, em sua maior parte, por sílica (areia) proveniente do beneficiamento do minério de ferro e não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso à saúde”. A questão do “em sua maior parte” deixa aberta a possibilidade de uma parte ser tóxica.

De acordo com Mello, é possível que haja apenas material inerte. “Mas não é o que se observa em outras minerações. Quando se faz o beneficiamento do ferro, não se coloca só sílica, mas outros elementos químicos, que não são inertes. Muitos são inertes, mas tem um porcentual que não é. Até por isso que tem a barragem. Se fosse tudo inerte poderia ir descartando na natureza.”

Segundo ele, há no país cerca de 520 barragens de rejeitos de minério, algumas delas com capacidade para 1 bilhão de litros (o equivalente a 400 piscinas olímpicas).

Avisos

Há pelo menos dois alertas de que a situação da barragem em Mariana pedia cuidados. Duas das quatro barragens do complexo estavam no limite, segundo documentos do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, aos quais Mello teve acesso.

Por isso, a Samarco pediu em 2014 licença prévia para para construir mais duas barragens na região. O projeto, no entanto, ainda não havia sido iniciado.

A respeito à manutenção das barragens, a empresa mineradora assegura que cumpriu todas as exigências legais. Ela informa que a última inspeção foi feita em julho deste ano e não apontou nenhuma irregularidade.

Um laudo técnico feito em 2013 a pedido do Ministério Público de Minas, no entanto, apontou que uma delas tinha risco de rompimento.

Histórico

Problemas com barragens, que podem causar extensos danos às comunidades, resultaram na criação de uma lei específica no Brasil – a 12.334, de 2010.

A lei  não estabelece a periodicidade com que elas precisam ser monitoradas. Mas considera crime caso o responsável não zele pela manutenção adequada e garanta a segurança da instalação.

As punições pelo descumprimento, explica Gustavo de Mello, são as mesmas previstas para os crimes ambientais e vão desde suspensão das atividades e multa até prisão dos responsáveis.

Funções

A barragem abriga água e os materiais de descarte vão se acumulando no fundo (clique aqui para ver o vídeo do momento do rompimento). Uma de suas funções é justamente fazer essa separação. Existe uma “auto-limpeza”, que ocorre com a evaporação da água. Se o volume que evapora é maior do que o quem entra da produção de minério, a barragem dura mais. Mas chega uma hora em que a lama do fundo vai atingir um nível que força a aposentadoria daquela barragem. “Aí é tampar e pronto”, diz Mello.

A vida útil varia muito, dependendo do material e volume que é depositado em cada barragem. Mas normalmente a duração é de muitos anos.




Risco ambiental se intensifica e demanda por seguro cresce

Nathália Gallinari, da AIG.
Nathália Gallinari, da AIG.

As empresas brasileiras estão cada vez mais expostas a sofrerem punições relacionadas à poluição e desatenção com meio ambiente, motivo pelo qual as apólices de seguro para riscos ambientais estão crescendo no país, disseram especialistas reunidos em São Paulo.

O exemplo mais recente do tamanho deste risco ocorreu com o rompimento da barragem em Mariana (MG), na quinta-feira (5/11), que atingiu a comunidade de Bento Rodrigues.

Participantes de um painel sobre o tema durante o XI Seminário de Gerência de Riscos e Seguros, no final de outubro, observaram porém que poucas empresas ainda oferecem esta cobertura no Brasil, ainda que o número deva aumentar no futuro.

Gestores de risco que participaram do mesmo painel observaram porém que os preços das coberturas para riscos ambientais são elevados no Brasil. Em resposta, os seguradores presentes argumentaram que os custos de não ter uma apólice em vigor em caso de sinistro compensam o investimento.

“Pelo potencial de danos que pode trazer para a empresa, não é um produto caro”, disse Nathália Gallinari, coordenadora de Responsabilidades Ambientais da AIG.

“Os valores das penalizações são muito altos”, concordou Fábio Barreto, subscritor sênior de Meio Ambiente da ACE. “O próprio resultado da empresa pode ser comprometido.”

Eles também afirmaram que os preços podem cair na medida em que mais atores entrarem neste segmento, incrementando a oferta no setor.

Oferta restrita

Atualmente há apenas sete seguradoras operando no segmento de riscos ambientais no Brasil, e apenas três delas oferecem todos os três tipos de apólices utilizadas para transferir este risco, conhecidas pelas siglas em inglês PPL, CPL e TCL.

Mas os participantes do painel disseram que a oferta deve se ampliar com a maior conscientização das empresas brasileiras com relação à severidade do risco. Em 2014, o volume de prêmios no segmento aumentou 150%, e a expectativa para este ano é de um incremento de 50%.

O aumento da demanda reflete a intensificação do risco, em grande parte associado a novas legislações ambientais adotadas nos últimos anos no Brasil.

Além disso, de acordo com os especialistas, os órgãos fiscalizadores estão cada vez mais firmes, autuando as empresas com frequência crescente.

Outro motivo por trás do incremento da demanda tem sido a exigência de coberturas para riscos ambientais por parte de investidores e financiadores de projetos.

Este tipo de exigência deve seguir em alta porque a legislação permite a responsabilização de empresas mesmo quando o dano ambiental é cometido por terceiros, em casos em que há alguns tipos de relação comercial entre as partes.

Exposição generalizada

Os especialistas alertaram contra a complacência por parte de empresas que acreditam não estar expostas a qualquer tipo de risco de poluição.

De acordo com eles, os riscos podem estar presentes não só na atividade direta de uma empresa, mas também na ação de sua cadeia de suprimentos ou parceiros nas áreas de transporte e outras atividades complementares.

“Todas as empresas possuem exposições relacionadas a questões ambientais. Algumas podem não ter entendido quais são as suas exposições”, disse Gallinari.  “Todos os segmentos da indústria e dos serviços enfrentam o risco.”

Ela também alertou que apólices de responsabilidade civil que trazem cláusulas relativas à contaminação súbita muitas vezes não são suficientes para cobrir os danos causados por eventos ambientais.

Do lado positivo, algumas coberturas já incluem, em certos casos, proteção contra riscos pré-existentes – por exemplo, no caso em que uma instalação física adquirida por uma empresa apresenta contaminação derivada de ações realizadas pelo proprietário anterior.

Não é algo que todo segurador vai aceitar cobrir hoje em dia e que depende, por exemplo, do processo de due dilligence realizado pelo cliente antes da aquisição.

Mas os especialistas disseram que este tipo de cobertura deve ganhar espaço no mercado, a exemplo do que já está acontecendo nos Estados Unidos.

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Clique aqui para acessar a apresentação de Nathália Gallinari, Fabio Barreto e Marco Antonio Ferreira, da Sustenseg,  no seminário.




Clausulado imposto pela Susep é ‘tecnicamente atrasado’

Walter Polido
Walter Polido, advogado especializado em seguros (Foto: Carlos T. Mizumoto/ABGR)

Você acha que o setor de seguros corporativos brasileiro tem suas falhas? É bem provável que tenha razão. Neste caso, não é difícil identificar o culpado pelo atraso, segundo o advogado Walter Polido: trata-se de todo o mercado.

Em palestra realizada durante o XI Seminário Internacional de Gerência de Riscos e de Seguros, em São Paulo, Polido fez duras críticas à Susep, às seguradoras nacionais e estrangeiras e até mesmo aos compradores de seguros, que, em sua opinião, muitas vezes estão mais preocupados em obter um preço baixo do que uma boa cobertura.

O advogado, que também é árbitro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Fiesp, descreveu os clausulados dos contratos de seguro como “coisa de país tecnicamente atrasado” e criticou a falta de técnicas de subscrição no país. “É tudo no olhômetro”, afirmou durante o seminário organizado pela Associação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR).

Polido se autodescreveu durante a palestra como uma das poucas vozes que se levantam para ressaltar as deficiências de um setor que, em sua opinião, não está evoluindo como deveria no Brasil. Leia abaixo as principais observações feitas pelo advogado:

Clausulados confusos

“Hoje, os modelos de clausulados comercializados pelas seguradoras nacionais e multinacionais no Brasil atendem de forma eficaz os segurados? Tem gente que responde que sim, que ainda defende o status quo do mercado. Eu gostaria que essas pessoas pudessem me explicar o volume expressivo de ações judiciais contra seguradoras existentes no país. A demora excessiva e o fator incerteza sempre presentes nos processos de regulação de sinistros, especialmente os grandes sinistros. Às vezes são necessários oito meses, quase um ano para a seguradora se manifestar se um sinistro é coberto pelo seguro ou não. Isto é um absurdo.”

“Isso acontece pela má elaboração dos clausulados hoje existentes. Hoje, se você vai para uma reunião de sinistros, a sala tem que ser muito grande. Não pode ser em qualquer lugar, porque vão participar umas 20 pessoas, ou mais. Cada ressegurador vai levar seu advogado, seu loss adjuster. Parece que um não confia no outro. E cada corretor, cada seguradora envolvida vai estar presente. Isso porque existe uma falta de confiança nos clausulados.”

Cláusulas absurdas

“Eu dou muito parecer sobre sinistros, mas há cláusulas que eu às vezes leio dez vezes, dou para outra pessoa ler e tentar me explicar o significado, e muitas vezes eu não consigo entender o espírito da coisa.”

“Hoje eu pego casos de sinistros, por exemplo em RC, e além das condições gerais, há mais umas dez condições especiais, e 39 cláusulas particulares. Isso é absurdo. É coisa de país tecnicamente atrasado.”

Muito comercial e pouco técnico

“As seguradoras internacionais não usam no Brasil os mesmos clausulados que em seus países de origem. E por que isso? Por que o segurado não cobra. E nós temos um Estado com visão estúpida e despreparada, de gente que ainda vive no século 19 em matéria de seguros.”

“O Estado teve um papel muito grande no mercado durante os quase 70 anos do monopólio do resseguro. Isso desgastou o mercado. Mas eu não vou jogar todas as culpas no IRB, mesmo porque trabalhei lá por 23 anos e sempre cobrei que as seguradoras apresentassem ideias, e a grande maioria não apresentava. Todas cresceram muito à sombra do IRB, incluindo as multinacionais.”

“Hoje nós somos um mercado altamente comercial e pouco técnico, os corretores em geral reclamam que não existe ninguém com quem conversar sobre uma cláusula, uma linha, uma situação nova de risco dentro de uma seguradora.”

Paternalismo tupiniquim

“Há um grande paternalismo do Estado em uma área que requer grande especialização técnica. A Susep não tem que ser especializada em D&O, em riscos de engenharia. Ela botou agora em audiência pública que vai padronizar os riscos de engenharia no Brasil. Isso é coisa de gente atrasada, fora da realidade. Isso não existe em país sério. O mundo inteiro usa o padrão Munich Re em riscos de engenharia. Quem é a Susep para criar um clausulado tupiniquim para o segurador que vai reter muito pouco do risco inclusive e que o ressegurará em grande parte com os internacionais?”

“E então as seguradoras se movimentam. A Fenseg movimenta comissões para analisar o padrão apresentado pela Susep e sugerir melhorias. Ora, não tem que sugerir melhorias. Tem que sugerir que a Susep cumpra o papel dela, que é fiscalizar a provisão técnica e a reserva de sinistros das seguradoras. Não é o papel dela sugerir produtos para o setor privado.”

“A elaboração do produto padronizado é para seguradora desqualificada se esconder. Se eu não quero investir em empregados, não quero pagar bons salários, não quero preparar um corpo técnico decente, eu uso o produto padronizado da Susep.”

“Vivemos um momento de estagnação dos modelos há décadas, e as seguradoras utilizam isso sem ficar com vergonha. O Brasil não está integrado às boas práticas de seguros que existem no mundo. Está na hora das seguradores trazerem os clausulados que possuem nos Estados Unidos, na Alemanha, na Espanha.”

Seguros singulares

“A Susep fulminou o que ela chama de seguros singulares. Isso é o máximo do despreparo e da incapacidade do Estado. Ela tentou fulminar o que é inerente à nossa atividade, que é a subscrição de riscos.”

Inexperiência no mercado

“É preciso dar um jeito nesta ausência total de técnicas de subscrição. Nós não temos técnicas aqui no Brasil. É tudo no olhômetro. As seguradoras também não sabem regular sinistros, não preparam as pessoas.”

“Nós precisamos de especialização dos subscritores. A seguradora precisa de profissionais preparados para realizar esta tarefa. Nós estamos em uma fase de transição no mercado, onde as pessoas com mais experiência estão saindo, e muitos jovens estão assumindo cargos de projeção nas empresas. Hoje todo mundo é senior underwriter com 24 anos de idade. Isso é ridículo. A seguradora precisa preparar esta gente. Precisa mandar para a matriz no exterior, para ver como são as coisas em um mercado civilizado e depois trazer a boa ideia aqui para o Brasil.”

Comprador merece o que recebe

“Um reflexo de tudo isso é que há uma maior seleção de riscos no mercado. Cada vez mais, grandes riscos já não são aceitos em algumas atividades, e isso vai continuar. E tem muito segurado que não merece ser segurado, e não o será.”

Resseguro local

“Resseguro local é coisa de país atrasado. Resseguro é internacional. Nós precisamos de capacidade, e não de capital nacionalizado.”




Gestão de riscos em alta reúne mais de 2.000 pessoas em São Paulo

Os gestores de riscos brasileiros participaram nesta semana em São Paulo de sua 11ª conferência em um momento em que sua voz está sendo mais ouvida no interior das empresas.

É o que afirma Cristiane Alves França, a presidente da Associação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR), instituição que organiza o evento.

O XI Seminário Internacional de Gerência de Riscos e Seguros reuniu cerca de 2.000 pessoas na sede da Amcham, na capital paulista, entre gestores de riscos, seguradores, corretores e outros profissionais do setor.

Eles discutiram vários dos temas-chaves para a profissão, incluindo assuntos presentes no noticiário como a crise hídrica, os seguros para fusões e aquisições, as coberturas D&O, a consolidação do mercado de seguros, a gestão da saúde dos funcionários da empresa, as perspectivas para a economia brasileira, riscos climáticos e os programas internacionais de seguros.

Uma pauta variada de temas que interessam as empresas e que cada vez mais caem no âmbito de responsabilidades dos profissionais que tratam da gestão de riscos empresariais. Um grupo que, para Alves, vem ganhando peso nas empresas nos últimos anos.

Isso porque os altos executivos estão tendo que prestar mais atenção a uma área que, em outros tempos, não representava necessariamente uma prioridade.

Empurrãozinho da crise

“A crise, neste sentido, foi positiva”, afirmou Alves em entrevista à Risco Seguro Brasil. “Hoje há uma percepção maior do risco entre as empresas.”

Ela acrescentou que não só o gestor de riscos ou o diretor de seguros estão se preocupando com o tema. Na verdade, o profissional tem trabalhado com todos os departamentos das organizações com o objetivo de identificar e mitigar riscos.

“Sempre foi complicado levar para dentro da empresa a necessidade da gestão de riscos”, disse a presidente da ABGR. “Mas eu tenho notado que, no atual momento difícil em que a gente está vivendo, as empresas estão mais preocupadas em fazer o seguro de crédito, o seguro de garantia. Está havendo um envolvimento de todas as áreas dentro da empresa e  isso recaindo sobre o gestor de riscos e seguros. É um processo que está começando a se espalhar para além das empresas grandes.”

Até mesmo eventos que causam transtornos a muitas companhias no curto prazo estão tendo um efeito salutar no que diz respeito à governança corporativa. “A questão da Lava Jato ressaltou como é importante fazer a gestão de riscos relacionados ao compliance, à parte financeira da empresa”, disse Alves. “De uma certa forma o gestor de risco também participa deste processo.”

Ela acrescentou: “É preciso conversar com o pessoal do departamento financeiro, com a área legal, com todas as áreas da empresa, para mapear os riscos e identificar onde existe exposição, o que se deve monitorar ou o que exige que se tome uma ação.”

ABGR

Dentro deste contexto, a ABGR está trabalhando para disseminar a cultura do risco e aprimorar os processos de gestão empresarial.

“A função da ABGR é educar o gestor de riscos, trazer o que há de mais avançado lá de fora para o Brasil”, observou.

O desafio para a associação é cumprir esta tarefa em um país de dimensões continentais como o Brasil. Com sede em São Paulo, a ABGR já possui membros e representantes em outros estados, como o Rio de Janeiro, Paraná e Bahia. O objetivo é conseguir mais associados que levem a mensagem a outras partes do país.

“O Brasil é um país muito grande”, disse Alves. “Nós queremos encontrar pessoas que façam em outros Estados o que já fazemos em São Paulo.”

Ela notou que é importante estar em contato com as empresas em todo o país até porque os desafios enfrentados por elas podem variar amplamente de acordo com a região onde elas estão sediadas.

“Em Santa Catarina, por exemplo, as empresas do setor têxtil sofrem muito com seguro negado”, mencionou Alves como exemplo. “Muitas vezes isso pode ser porque elas são atendidas por corretores menores, que tudo o que fazem é apresentar uma proposta aos seguradores.”

A associação recentemente reformou sua estrutura de governança, incluindo a contratação de um secretário-executivo para agilizar a organização de iniciativas que promovam a gestão de riscos no país.

“Queremos fortalecer o nome da ABGR e tornar a associação mais presente dentro de empresas que hoje ainda não são associadas.”

Hoje há cerca de 260 empresas associadas à instituição, um número que varia um pouco de um ano para outro, mas que em geral está aumentando, segundo a presidente.

Mercados

Uma das funções da ABGR é se comunicar com o mercado para desenvolver as coberturas de seguros que as empresas necessitam.

No entanto, na opinião de Alves, que também é a gerente de riscos da CSN, o mercado tem feito escasso progresso nesta área no Brasil. “Houve pouca evolução,” disse ela.

A presidente da ABGR reconheceu que as seguradoras enfrentam problemas como as dificuldades de aprovar clausulados na Superintendência de Seguros Privados (Susep) o que torna mais difícil a oferta de coberturas que contemplem as necessidades específicas de grandes compradores.

Mas ela também disse que talvez esteja na hora de os próprios clientes fazerem um trabalho mais intenso neste sentido junto aos seus subscritores.

“Antes a gente acreditava que era uma questão de pedir às seguradoras que batessem na porta da Susep e tentassem aprovar as mudanças necessárias”, afirmou. “Agora eu estou achando que é a gente mesmo quem tem que fazer isso. Talvez as próprias seguradoras, por tentar e ver que não há evolução, tenham parado um pouco. É o caso portanto de a gente exigir isso das seguradoras.”

Ela também expressou dúvidas a respeito da entidade supervisora, uma preocupação compartilhada por vários palestrantes nos três dias do evento.

“Não sei se quem está hoje na Susep entende de seguros”, disse ela. “Não me refiro a quem está nos cargos de liderança, mas às pessoas que fazem o trabalho do dia-a-dia.”