GESTÃO NA ÍNTEGRA

Cresce oferta de certificação anticorrupção

BRA Certificadora vê “processo irreversível” e lança programa que inclui atestado provisório até companhia mostrar maturidade de seu compliance

Oscar Röcker Netto
18/11/2016 – 08:00
Atualizado em 05/12/2016 – 11:35
Tiago Martins, da BRA. (Foto: Reprodução)
Tiago Martins, gerente da BRA. (Foto: Reprodução)

“Não basta ser honesta, tem de parecer honesta.” O ditado que surgiu nos idos de 60 a.C. referia-se à mulher do imperador romano Júlio César. Com o passar do tempo, virou lugar-comum utilizado para um sem-número de situações que extrapolam as inseguranças conjugais e buscam ressaltar a necessidade de as coisas parecerem ser o que de fato são.

Em tempos de Lava Jato e pressão global de leis anticorrupção, ao famoso aforismo poderia ser acrescentado um terceiro elemento: “… e comprovar que tenta mesmo ser honesta”.

Num cenário de cobrança crescente por programas de integridade reais e eficientes, normas e certificações fazem as vezes de confirmar se empresas cumprem determinados requisitos e têm processos confiáveis para evitar desvios éticos.

Trata-se de um setor que está em clara expansão. Mais famosa das entidades que elaboram normas técnicas, a ISO acaba de lançar globalmente um selo específico anticorrupção, o ISO 37001, estabelecendo requisitos para programas de gestão na área.

Já a BRA Certificadora lançou no Brasil em meados de outubro seu Programa de Certificação de Sistemas de Gestão Anticorrupção, dentro de uma perspectiva de que as empresas em geral passam por uma “enorme crise de credibilidade” e  “as iniciativas anticorrupção são irreversíveis” no país.

Para Tiago Martins, gerente executivo da empresa, os “selos” de certificação serão cada vez mais um diferencial para as empresas. “As normas e certificações surgiram para criar um referencial para os consumidores e sociedade em geral”, disse ele à Risco Seguro Brasil. “Ter reconhecimento é parte fundamental.”

Ele ressalta, no entanto, que esse diferencial será construído na medida em que se crie um histórico das organizações certificadas — daí a necessidade de sistemas com bases sólidas. “Isso não será alcançado apenas através de uma norma publicada com os requisitos de um sistema de gestão anticorrupção, por melhor que ele seja. O processo de certificação será fundamental neste aspecto.”

Ecoando o mantra dos programas “para valer”, Martins reforça a necessidade de o sistema anticorrupção fazer parte da cultura da empresa. Por isso, diz ele, no modelo aplicado pela BRA, a certificação não ocorre antes de cumpridas uma série de etapas, que começam com uma análise de viabilidade. Caso a empresa não passe desta fase inicial, o processo pode terminar aí.

Martins cita que da forma como atuam hoje, muitas empresas podem chegar à conclusão de que precisariam de 12 a 18 meses para estar em condições de receber a certificação anticorrupção. “Muito poucas estariam aptas a obter a certificação nos moldes que estamos propondo”, diz ele. O sistema da BRA foi desenvolvido ao longo de um ano e meio.

Para driblar essa possível restrição, a certificadora pode fazer emissão de “atestados parciais”, que mostram em que pé a empresa se encontra quanto à conformidade do sistema até que tenha condições de obter a certificação final.

Dessa forma, é possível, por exemplo, implementar itens como canal de denúncias, análise de riscos e comissão de compliance e avaliar os resultados por etapas. “Os atestados produzem transparência e já criam um diferencial visível e mensurável”, defende.

Blindagem

Segundo Martins, a certificação final dificilmente será conferida a empresas com sistemas pouco robustos, necessitando especial atenção ao efetivo engajamento da alta direção com o processo, entre outros requisitos.

Ele lembra, contudo, que a certificação mostra um “retrato” da companhia naquele momento. “Nenhuma garante 100% e a qualquer tempo a conformidade do que é certificado”, pondera. “No entanto, quando bem estruturada, ela pode sim ser uma importante ferramenta que minimize sensivelmente os riscos de ocorrerem práticas de corrupção.”

Para Martins, a certificação precisa ser uma “solução de continuidade”, sendo capaz de melhorar e se adaptar continuamente.

Adequado

Outro ponto importante, diz Martins, é encaixar o sistema ao perfil da companhia. “Muitas não têm tamanho para implantar o sistema completo ou não têm condições de implantar tudo de uma vez, mas querem ter certeza de que estão no caminho certo.”

Por isso, a BRA decidiu dividir suas certificações em três nichos principais: grandes empresas, pequenas e médias; e atestados de integridade de autorizados e franqueados.

De acordo com Martins, dessa forma é possível contemplar melhor as necessidades de cada tipo de negócio. “Será que uma pequena empresa com 50 funcionários deve ter o mesmo sistema de gestão de uma grande empresa com dez filiais e 5.000 funcionários?”, exemplifica. “Cabe a quem desenvolve o processo de certificação analisar e resolver essas questões.”

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