LIDERANÇA INDESEJADA

Brasil lidera ranking de investigações contra a corrupção

Segundo consultoria Trace, país desenvolvia 22 apurações de pagamento de propinas a autoridades em 2016; Índia tinha 13, e China, 12

15/03/2017 – 19:57
Atualizado em 13/04/2017 – 06:49
PF leva suspeito de corrupção nas obras do metrô do RJ no dia 14 de março. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

PF leva suspeito de corrupção nas obras do metrô do RJ no dia 14 de março. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A nova “lista do Janot”, derivada das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, além de deixar os políticos com as barbas de molho, também deve reforçar uma recente distinção adquirida pelo Brasil: a de ser o campeão mundial das investigações sobre corrupção das autoridades no próprio país.

A constatação se baseia em levantamento feito pela consultoria americana Trace, especializada em anticorrupção e compliance, que pesquisou as investigações sobre pagamentos de propina que estão se desenvolvendo em todo o mundo.

A empresa encontrou casos em andamento no final do ano passado em 72 países. De acordo com a Trace, no Brasil havia 22 investigações envolvendo membros do poder público em 31 de dezembro de 2016. Um resultado que garante uma vitória de lavada do país sobre seus rivais mais próximos.

A Índia, segunda colocada, aparece com 13 investigações, e a China, com 12.

Caso siga neste caminho, os agentes públicos e privados talvez se convençam a se comportar melhor e ajudem a tirar o Brasil dos últimos postos em outro ranking elaborado pela Trace, que mede o risco de corrupção para as empresas.

Nele o Brasil aparece na posição 167, entre 199 países pesquisados, especialmente devido ao risco acarretado por fazer negócios com o setor público.

Tendência global

A CEO da Trace, Alexadra Wrage, afirma que o aumento do combate à corrupção é uma tendência global, e não restrita ao Brasil.

Para ela, no Brasil, o normal é que o combate à corrupção continue ganhando força, após a aprovação da Lei da Empresa Limpa, em 2013, e o apoio que a opinião pública tem dado a iniciativas como a Operação Lava Jato. E o próximo passo é que as investigações resultem em um número cada vez maior de ações punitivas.

“Com frequência vemos um atraso entre a implementação de leis anticorrupção e sua aplicação, mas, uma vez que a aplicação começa, ela só se torna mais intensa”, disse Wrage a Risco Seguro Brasil. “As entidades que aplicam as leis desenvolvem maior expertise no tema e ficam melhores tanto em encontrar casos de corrupção quanto em levá-los à Justiça.”

“Não creio que a Lava Jato seja um evento único”, continuou Wrage. “Acredito que se trata dos estágios iniciais de uma tendência rumo a uma maior aplicação (da lei).”

A consultora também observou que a maior visibilidade das ações de combate à corrupção, como ocorre hoje no Brasil, não significa necessariamente que a prática está em alta no país. Pelo contrário, afirmou, a aplicação da lei de forma que todos possam ver tende a agir como um fator de contenção de novos casos.

“Os países que mais me preocupam são aqueles onde você pode comprar a polícia, os juízes, os políticos”, afirmou Wrage. “Algumas empresas vão fazer o que é certo porque é a coisa certa a se fazer. Mas muitas mais vão fazer o que é certo porque têm medo de acabar sendo processadas.”

Estados Unidos na liderança?

Outro fato que se tornou evidente na operação Lava Jato é o caráter internacional da corrupção e a importância de que as autoridades de vários países colaborem para apurar as irregularidades.

Neste quesito, vale destacar a pressão que os investigadores dos Estados Unidos realizaram sobre empresas como a Odebrecht e a Braskem, tornando as perspectivas de punição por irregularidades cometidas ainda mais assustadoras.

De fato, os Estados Unidos foram os grandes impulsores das investigações contra o suborno de autoridades em todo o mundo no ano passado, segundo a Trace. E por uma grande distância.

Com base no Foreign Corrupt Practices Act, FCPA, os investigadores americanos se vêem com poder de investigar casos de corrupção em qualquer parte do mundo, e no ano passado tinham em andamento 118 apurações de supostos subornos a oficiais estrangeiros, ou 46% do total. Em 38% dos casos, os suspeitos de pagar propinas são empresas sediadas fora dos Estados, ou indivíduos de nacionalidade não americana.

Bem longe vêm o Reino Unido, com 29, a Alemanha, com 17, e a Austrália, com 14. O Brasil, talvez por estar ocupado demais com seus próprias mazelas, não tinha nenhuma investigação em andamento com foco no exterior.

Dúvidas foram levantadas recentemente sobre a continuidade do ativismo internacional americano sobre temas de corrupção, especialmente após a eleição do presidente Donald Trump, um contumaz crítico do FCPA.

Mas Wrage acredita que, mesmo que os Estados Unidos percam um pouco de entusiasmo pelas investigações, o que ainda não está claro, já há uma dinâmica no resto do mundo para manter as campanhas contra a corrupção andando em muitos outros países.