Exposição de executivos se amplia e alimenta demanda por D&O
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- Rodrigo Amaral
- 8 de dezembro de 2016
- Sem categoria
Análise da AGCS mostra que valores dos sinistros estão em alta na medida em que países reforçam leis de responsabilização de líderes das empresas
Os executivos das empresas estão sujeitos a um risco cada vez maior de litígio judicial na medida em que reguladores e investidores dão início a um número crescente de ações na Justiça e a variedade de temas que podem levar a um processo está se expandindo.
Essas tendências têm um efeito no mercado de seguro D&O, cuja demanda e a sinistralidade está aumentando em vários países, e especialmente no Brasil.
A análise foi feita pela Allianz Global Corporate Solutions (AGCS) em um relatório recém-divulgado sobre o mercado global de seguros D&O.
A seguradora destaca no documento o crescente volume de ações legais que empresas multinacionais enfrentam em vários países de uma só vez. É o caso, por exemplo, da Odebrecht, que teve que fechar um acordo de delação no valor de R$ 6,8 bilhões com as autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça.
Além disso, uma pujante indústria de processos judiciais se desenvolveu nos Estados Unidos, com investidores especializados em custear as ações contra empresas e seus executivos, recebendo uma parte das indenizações caso elas sejam vitoriosas.
A AGCS lembra que Bradesco, Braskem e Eletrobrás foram alvos recentemente de ações de classe movidas por investidores nos Estados Unidos.
Devido a esses e outros fatores que incluem os custos de defesa cada vez mais volumosos devido à complexidade dos casos que chegam à Justiça, o valor das indenizações cobertas pelas apólices D&O também está em ascensão.
Nos Estados Unidos, os custos legais de ações judiciais enfrentados por executivos durante ações coletivas de investidores chegam a uma média de US$ 10 milhões, podendo alcançar até US$ 100 milhões em casos de grande dimensão, afirma a AGCS.
Principais riscos
De acordo com o estudo, o motivo mais comum porque executivos acabam acionando suas apólices de seguro D&O é a não-conformidade com as leis e regulamentações dos mercados onde suas empresas atuam. Esta é a causa de 34% dos sinistros, e o valor médio das indenizações pagas pelas coberturas neste tipo de ação chega a US$ 945 mil.
A AGCS chegou a estes dados por meio da análise de 576 sinistros em 49 países ocorridos entre 2011 e a metade de 2016. Os sinistros por desrespeito às leis ou regulamentação respondem a 61% do valor das indenizações pagas nestes sinistros.
Negligência, má administração, quebra de confiança ou de dever fiduciário e a divulgação de informações incorretas são as outras perdas mais comuns.
O valor médio das indenizações pagas, incluindo todos os tipos de sinistros, chegou a US$ 470 mil.
Mas o cenário se complica com a emergência de novos riscos, como os riscos cibernéticos, a respeito dos quais ainda não está claro até que ponto os executivos poderão ser responsabilizados na Justiça por eventos que causem danos a terceiros.
O reforço das legislações de proteção de dados pessoais em vários países também constitui um elemento extra de complexidade para as coberturas D&O.
Ao mesmo tempo, é cada vez maior o risco de que os executivos tenham de responder por ações judiciais em vários países devido a um mesmo sinistro.
Um exemplo é fornecido pelos processos em série originados pela falsificação de testes de emissões de automóveis produzidos e vendidos por uma mesma empresa em vários países, observa a AGCS.
Riscos por todo o mundo
A empresa também observa que vários países estão reforçando suas legislações no que diz respeito à responsabilização dos executivos de empresas.
No Reino Unido, por exemplo, existe a possibilidade de que os líderes das empresas sejam responsabilizados por crimes de lavagem de dinheiro ou fraudes cometidas por empregados.
Na França, a legislação de governança corporativa está sendo atualizada, incluindo projetos de proteção dos “whistleblowers”.
Um caso bastante específico é o da Alemanha, onde 80% dos sinistros D&O avaliados pela AGCS todos os anos dizem respeito a executivos que são processados por suas próprias empresas por falhas de compliance ou irregularidades.
No Japão, novas leis facilitaram a abertura de ações de investidores contra empresas e seus executivos, enquanto que nos Estados Unidos o governo tem reafirmado sua determinação de recompensar financeiramente os delatores de irregularidades nas corporações.
Os países onde ocorre o maior número de casos em que executivos precisam acionar suas coberturas D&O são os Estados Unidos, a Alemanha e a Austrália.
Mas o volume de sinistros vem subindo em várias partes do mundo. No Reino Unido, o volume anual de notificações relacionadas às apólices passou da casa entre 200 e 300 na metade dos anos 2000 para cerca de 1.300 atualmente.
Clique aqui para acessar o estudo em inglês.
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