Empresas reagem ao aumento da percepção de corrupção no Brasil
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- Rodrigo Amaral
- 11 de agosto de 2016
- Sem categoria
Pesquisa mostra que expectativa de punição cresce no país e compliance avança, ao contrário do que ocorre em outras economias latino-americanas
A corrupção segue enraizada na América Latina, mas as empresas brasileiras estão cada vez mais conscientes de que é necessário fazer algo para evitar as más práticas, de acordo com um estudo feito por um escritório de advocacia americano.
Segundo o levantamento do Miller & Chevallier, a percepção dos riscos de corrupção aumentou bastante no Brasil nos últimos quatro anos, e, como resultado, o trabalho para reforçar os programas de integridade, ou compliance, estão indo na direção certa. O resultado contrasta com um aumento do ceticismo em outras grandes economias regionais como o México.
A percepção do risco parece ser diretamente relacionada ao impacto da Operação Lava Jato. Mais de 90% das empresas brasileiras pesquisadas afirmaram que profissionais que se envolvem em práticas corruptas correm risco de ser punidos no Brasil, contra 59% da média regional.
Se em 2012 61% das empresas brasileiras acreditavam que havia significativos níveis de corrupção no Poder Executivo, neste ano o número chega a 86%. Da mesma maneira, 93% dos pesquisados disseram conhecer um indivíduo, empresa ou autoridade que está sendo processado por corrupção.
A pesquisa também apurou que o Brasil é o país onde a percepção da importância do compliance mais cresceu nos últimos quatro anos, e hoje 81% das empresas entrevistadas acreditam que é importante evitar que a companhia se envolva em práticas corruptas.
A pesquisa é feita a cada quatro anos pelo escritório de advogados americano Miller & Chevallier com o apoio de outras 13 empresas de advocacia sediados na região.
Os participantes são líderes empresariais e chefes de departamentos jurídicos de empresas que operam na América Latina. Ao todo, 637 companhias de 19 países participaram da pesquisa neste ano.
“O Brasil […] serve como um exemplo de como as percepções de corrupção podem mudar quando os países adotam novas legislações e as autoridades aplicam a lei de forma agressiva”, afirma o estudo.
Desânimo
De modo geral, porém, o levantamento recolhe uma percepção generalizada por parte do setor privado latino-americano de que a corrupção grassa no setor político e nas empresas estatais.
Um total de 92% dos respondentes em toda a América Latina afirmaram que os partidos políticos são moderadamente ou muito corruptos nos seus países, e 93% disse o mesmo sobre as empresas controladas pelo Estado.
Os números brasileiros são próximos da média regional, com uma curiosidade. As empresas nacionais consideram o Poder Judiciário a mais confiável das instituições, o que também parece estar associado à elevada popularidade das investigações da Operação Lava Jato.
O clima de desânimo com a corrupção foi captado por um participante citado anonimamente pelo relatório.
“A corrupção em meu país se tornou algo normal”, disse o profissional. “Os jovens acreditam que a corrupção é permitida para ignorar leis, deixar a competição para trás, processar alguém que não é culpado, ou que a corrupção é apenas um meio para chegar ao fim de ganhar um contrato. Isto criou um círculo vicioso de corrupção quase indestrutível.”
Cachorro sem dente…
Entre as principais conclusões estão a de que, segundo 77% dos respondentes, as leis anticorrupção de seus países não são eficazes. Na Venezuela, nenhum respondente disse que a legislação funciona, enquanto que na Argentina apenas 3% responderam positivamente à pergunta, e no México, 8%. No Brasil, a percentagem foi de 26%.
Um total de 48% dos respondentes disseram que a corrupção é um obstáculo significativo a seus negócios, e 52% afirmaram ter perdidos contratos porque seus competidores usaram meios ilícitos para obtê-los.
O descrédito com as instituições se reflete com a constatação de que, em 81% dos casos em que as empresas perderam negócios porque seus rivais trapacearam, elas não denunciaram as irregularidades às autoridades.
Entre os poucos que levaram as denúncias adiante, 71% disseram que nada foi feito pelas autoridades para remediar as práticas corruptas. No México, uma série de escândalos que não deram em nada fez aumentar o ceticismo de que a corrupção pode ser punida. Se em 2012 40% dos respondentes achavam que os trapaceiros poderiam ser processados no país, neste ano a proporção caiu para 28%.
FCPA e compliance
Com a eficiência das legislações locais gerando ceticismo por parte das empresas, o FCPA americano emerge como principal arma legal para o combate à corrupção na América Latina. Quase três entre quatro empresas participantes informaram estar familiarizadas com o FCPA, comparado com 65% em 2012.
Várias empresas brasileiras estão sendo processadas nos EUA com base no FCPA, incluindo a Petrobras. No final de julho, a Latam chegou a um acordo com o governo americano, pagando US$ 22 milhões para encerrar uma investigação por corrupção praticada na Argentina.
Do lado positivo, a pesquisa também encontrou o que chamou de “crescimento excepcional” dos esforços de compliance em vários países, incluindo o Brasil.
Segundo o estudo, um número crescente de empresas está adotando boas práticas de due diligence e rigor contratual em reação à pressão do FCPA e outras legislações similares, como a Lei da Empresa Lima brasileira (ou Lei Anticorrupção).
Colômbia e México encontram-se em situação similar, mas países como a Venezuela, Paraguai, Bolívia e Panamá, além das economias centro-americanas, estão indo na direção contrária.
Clique aqui para ler o relatório na íntegra, em inglês, e aqui para acessar o sumário executivo em português.
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