Braskem reforçou compliance para recuperar credibilidade

Os últimos anos não foram fáceis para a Braskem. A gigante petroquímica que viu seu nome envolvido em denúncias de corrupção. A empresa teve até de fechar acordos de leniência no Brasil, nos EUA e na Suíça.

O lado positivo é que a experiência motivou a empresa a investir esforços e dinheiro em um programa de conformidade. O programa visa a recuperação da confiança no mercado na organização.

Em entrevista à Risco Seguro Brasil, Everson Bassinello, Chief Compliance Officer da Braskem desde agosto de 2016, descreve os esforços que foram feitos nestes últimos três anos para reforçar as boas práticas de negócios dentro da empresa.

Eles incluem o treinamento de 8.000 funcionários. Além disso, prevê a implementação de um canal de denúncias poliglota. Também implementa 187 ações de remediação resultantes de investigações desencadeadas por denúncias feitas por stakeholders.

Para Bassinello, um dos principais desafios do departamento de compliance é mostrar que a dedicação e os recursos investidos no compliance. “Mais do que se pagam pela redução de riscos e até de custos”, salienta.

“Entender que esse caminho é também fator de competitividade exige mudança cultural, e isso não se consegue da noite para o dia”, afirmou.

Leia abaixo a entrevista:

RSB – Que medidas a Braskem tomou nos últimos anos para reforçar seu programa de compliance?

Everson Bassinello – A Braskem tem o compromisso de praticar uma gestão transparente e responsável. Com esse propósito, a área de Conformidade da empresa atingiu um nível de maturidade considerável. Assim sendo, desde a sua criação, em 2016, tem conseguido ampliar a percepção interna sobre o tema e engajar os funcionários.

O trabalho da Braskem está concentrado nos três pilares do seu Programa de Conformidade. Prevenção, detecção e remediação. Assim, as seguintes medidas têm sido adotadas. Primeiro, avaliar e monitorar a exposição a riscos. Em seguida, realizar trabalhos de auditoria interna e monitorar os sistemas de controles internos. Também contempla supervisionar o Canal Linha Ética. Logo,  conduzir investigações internas, disseminar o Código de Conduta e a Política Anticorrupção da companhia, assim como realizar treinamentos de Conformidade e realizar avaliações de integridade dos terceiros são ações que estão sendo colocadas em prática.

Conselho de administraçã0

Sob o mesmo ponto de vista, ao longo desses 3 anos, a empresa aumentou o número de membros independentes do Conselho de Administração. Dessa forma, reforçou a área de Conformidade e  lançou um programa global de Comunicação. Também elaborou mais de 60 novas documentações orientadoras relacionadas à conformidade. Assim, analisou mais de 10 mil terceiros avaliados sob o aspecto reputacional. Igualmente, treinou mais de 8.000 funcionários. Assim como promoveu o engajamento em diversas ações coletivas. Como por exemplo na ONU, ETHOS e associações de classe.

A área de Conformidade passou a reportar diretamente ao Comitê de Conformidade. Trata-se de um órgão independente da diretoria executiva, vinculado diretamente ao Conselho de Administração da Braskem. Este órgão tem a responsabilidade de assegurar que a área de Conformidade opere com independência e imparcialidade. Dessa forma, garante que o negócio seja conduzido de acordo com as melhores práticas em todos os países onde a empresa opera.

A Braskem também passa pelo processo de monitoria externa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e Ministério Público Federal (MPF). Esta monitoria teve início em 2017 e deve durar até o final de 2019. Contudo, pode ser renovada por mais três anos. O processo avalia a implementação e efetividade do Programa de Conformidade. Dessa forma, emite relatórios com recomendações de melhorias periodicamente.

Denúncias

Foi implementado um canal de denúncias? É possível mensurar o impacto que essas medidas têm tido nas atividades da empresa?

O Canal Linha Ética foi criado pela Braskem em 2005.  Foi profissionalizado e terceirizado em 2017. Assim, também é resultado do aprimoramento do Programa de Conformidade da companhia. O canal confidencial está preparado para receber denúncias de funcionários, terceiros, fornecedores, clientes e demais públicos. Ou seja, é dedicado a todos que possuem relacionamento com a empresa, oferecendo sigilo e anonimato.

O atendimento é global, feito em português, inglês, alemão e espanhol. O funcionando acontece sete dias por semana, durante 24h. A empresa já recebe informações tratadas, sem acesso aos dados de quem denunciou. A pessoa que registrou a denúncia pode acompanhar o andamento do caso por meio de protocolo.

Conseguimos demonstrar em números a eficácia e confiança das pessoas no Canal Linha Ética. Em 2017, tivemos 229 denúncias. Em 2018, 340. Em 2019 foram 235 até junho. Esse crescimento demonstra a confiança e a percepção das pessoas de que não sofrerão retaliação ao utilizar o canal.

Ao longo desses 3 anos tivemos 187 ações de remediação adotadas como resultados das investigações, tais como desligamentos, advertências, melhorias em procedimentos e controles.

Raio X

A empresa tem um diagnóstico dos motivos pelos quais os sistemas de controle interno e compliance falharam em anos anteriores?

Escritórios de advocacia e empresas forenses foram contratadas para investigar e avaliar de forma independente o ambiente de controle interno e Compliance da companhia. Todas as medidas necessárias relacionadas a processos e pessoas foram tomadas. Fora isso, seguimos dando continuidade ao nosso Programa de Conformidade: reforçando a cultura de integridade, aprimorando a governança e fortalecendo controles.

A Braskem segue firme no seu projeto de crescimento, com visão clara de futuro, força e resiliência para seguirmos nossa trajetória de conquistas. Acreditamos que nossa capacidade de inovar de forma sustentável, nossa forma de construir relacionamentos com nossos stakeholders, com solidez e liderança, contribuem para retomarmos nossa forte reputação.

Tecnologia

Como a empresa encontrou a tecnologia e os profissionais necessários para implementar um programa de compliance mais eficiente? Foi necessário buscar apoio de terceiros no Brasil e no exterior?

A área nasceu com oito colaboradores no Brasil e hoje já conta com uma equipe de 41 profissionais globalmente, reforçando as boas práticas da empresa. Em nossas unidades industriais ou administrativas temos pelo menos um profissional de Conformidade atuando.

Fomos ao mercado buscar tecnologias para aprimorar nossos processos internos. Além do canal de denúncia independente, gerido por empresa terceira, que atende globalmente a Braskem, temos também sistema de due dilligence, bem como ferramentas que suportam os processos de gestão de riscos, auditoria interna e controles internos.  Para tudo isso adquirimos ou desenvolvemos alguns softwares.

Recursos

Que garantias o Chief Compliance Officer da Braskem recebe de que poderá realizar seu trabalho?

O fato da área de Conformidade responder diretamente ao Conselho de Administração permite que o CCO e toda a área de Conformidade tenha independência. Assim como autonomia e recursos necessários para realizar o trabalho.

A Política de Conformidade da companhia estabelece que CCO deve ter acesso aos recursos adequados e suficientes para o desenvolvimento e a implementação de um Sistema de Conformidade efetivo, incluindo:

• uma equipe dedicada ao desenvolvimento de um Sistema de Conformidade compatível com o porte da Braskem e seus Riscos de conformidade;
• um orçamento suficiente destinado à criação, implementação e manutenção do Sistema de Conformidade, incluindo a contratação de serviços de consultoria independentes e qualificados; e
• acesso a todos os integrantes, informações, registros, dados, sistemas e às instalações que se façam necessárias.

Da mesma forma, outro fator importante nessa governança, é o Comitê de Conformidade. Ele se tornou um Comitê Estatutário. É composto por, no mínimo, três membros independentes do próprio Conselho. Assim, tem destaque para as seguintes atribuições: supervisionar a qualidade e integridade dos trabalhos e adequação das atividades da área de conformidade. Além disso, inclui também controles internos, compliance, gestão de riscos e auditoria interna.

Compliance

Que dificuldades foram encontradas pela Braskem para implementar seu novo programa de compliance?

Para entender qual a visão dos funcionários da Braskem em relação às ações de conformidade, é realizada anualmente, desde 2017, uma pesquisa interna para avaliar a percepção em relação à área de Conformidade e suas iniciativas.

De forma global, os resultados apontam que a percepção dos funcionários sobre Conformidade mudou. Na comparação com 2017, é possível notar que as pessoas já entendem o tema como um compromisso ético, íntegro e transparente e não apenas como o simples cumprimento de normas.

Na opinião dos funcionários, todos são responsáveis por garantir a conformidade na empresa. Da mesma forma, a pesquisa permite identificar oportunidades de melhoria nos processos de conformidade.

Obstáculos

Como está sendo a recepção do programa por parte de outros stakeholders, como fornecedores e clientes? Tem havido resistência?

Muitas vezes ainda é preciso superar resistências, especialmente em empresas pouco afeitas a controles e procedimentos, em que a exigência de estabelecer processos, verificar seu cumprimento e medir resultados pode ser confundida com burocratização e perda de agilidade, eficiência e autonomia na tomada de decisões de negócio.

O desafio para quem trabalha em conformidade é demonstrar aos colegas que, uma vez implantados os processos e mecanismos de controles necessários, a dedicação e os recursos investidos nisso mais do que se pagam pela redução de riscos e até de custos, inclusive por desvios evitados, sem falar no auxílio à correta tomada de decisão e na melhoria das condições de acesso ao mercado financeiro. Entender que esse caminho é também fator de competitividade exige mudança cultural, e isso não se consegue da noite para o dia.

O mercado como um todo está mudando. Por isso, não encontramos resistência com clientes e fornecedores. O que encontramos são as pessoas querendo mais informações para implementar estrutura semelhante em suas companhias.

Compromisso com terceiros

Além disso, a Braskem está comprometida em atuar de forma ética, com integridade e transparência e de acordo com as leis aplicáveis. Dessa forma, a Braskem esforça-se para fazer negócios com terceiros. Sob o mesmo ponto de vista, incluindo distribuidores, agentes, corretores, despachantes, intermediários, parceiros da cadeia de suprimento, consultores, parceiros de joint venture, contratados ou outros prestadores de serviços. De acordo com essa premissa, todos devem compartilhamr nosso compromisso com práticas empresariais éticas.

Em contrapartida, elaboramos um Código de Conduta de Terceiros. O documento fornecer orientações quanto às nossas expectativas de que eles realizem serviços para e em nome da companhia. Ao receber esse Código de Conduta, nossos terceiros ficam cientes de que devem conduzir suas atividades de acordo com as diretrizes estabelecidas neste documento. A Braskem conta com o apoio e a cooperação de cada um de seus terceiros.